RESOLUÇÃO Nº 416, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 214. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA. Todos os atos de 12/12/2025

RESOLUÇÃO Nº 416, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Homologa o Orçamento Programa para o exercício de
2026 do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª
Região.
O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA - CFBM, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais que lhe confere a Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, e Lei nº
7.017, de 30 de agosto de 1982, e o Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983, resolve:
Art. 1º - Homologar o Orçamento Programa para o exercício de 2026 do
Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região, conforme resumos abaixo:
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 4ª REGIÃO
ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2026
. . .RECEITA .DESPESA
. .RECEITAS E DESPESAS CORRENTES .R$ 5.689.140,24 .R$ 5.535.820,68
. .RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL .R$ --- .R$ 153.319,56
. .TOTAL .R$ 5.689.140,24 .R$ 5.689.140,24
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
EDGAR GARCEZ JÚNIOR
Presidente do Conselho
DAIANE PEREIRA CAMACHO
Diretora Secretária