RESOLUÇÃO Nº 415, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 214. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA. Todos os atos de 12/12/2025

RESOLUÇÃO Nº 415, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Homologa a 2ª Reformulação Orçamentária,
exercício 2025, do Conselho Federal de
Biomedicina.
O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA - CFBM, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº 6.684, de 03 de setembro de
1979, e Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, e o Decreto nº 88.439, de 28 de junho de
1983, resolve:
Art. 1º - Homologar a 2ª Reformulação Orçamentária do exercício de 2025 do
Conselho Federal de Biomedicina, conforme quadro resumo abaixo:
. . .RECEITA .DESPESA
. .RECEITAS / DESPESAS CORRENTES .R$ 19.021.353,00 .R$ 15.021.353,00
. .RECEITAS / DESPESAS DE CAPITAL .R$ 1.000.000,00 .R$ 5.000.000,00
. .TOTAL .R$ 20.021.353,00 .R$ 20.021.353,00
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
EDGAR GARCEZ JÚNIOR
Presidente do Conselho
DAIANE PEREIRA CAMACHO
Diretora Secretária