ANEXO 1. AMENDOIM - Safra 2025/2026 1.1. Incluir cultivar no item 4. CULTIVARES INDICADAS das Portarias, conforme abaixo especificado: Portaria SPA/MAPA nº 95 - GOIÁS GRUPO II EMBRAPA - CNPA: BRS 440 OL. Portaria SPA/MAPA nº 98 - MATO GROSSO DO SUL GRUPO II EMBRAPA - CNPA: BRS 440 OL. Portaria SPA/MAPA nº 99 - MINAS GERAIS GRUPO II EMBRAPA - CNPA: BRS 440 OL. Portaria SPA/MAPA nº 111 - SÃO PAULO GRUPO II EMBRAPA - CNPA: BRS 440 OL.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 458, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA. Todos os atos de 12/12/2025