INT - Nacional 19 572 152.500 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 152.500 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 40.000 .Atividades 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 40.000 2324 20V6 0001 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional 19 572 40.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 40.000 .TOTAL - FISCAL 447.930 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 447.930 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 1.766.384 .Atividades 3103 212J Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 566.384 3103 212J 0001 Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 566.384 F 3- ODC 2 90 0 3050 566.384 3103 212K Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 1.200.000 3103 212K 0001 Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 1.200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 1.200.000 .TOTAL - FISCAL 1.766.384 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.766.384 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 457.970 .Atividades 5120 21DA Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz 10 571 457.970 5120 21DA 0001 Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional 10 571 457.970 . . . .S .3- ODC .3 .90 .6 .1001 457.970 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 457.970 .TOTAL - GERAL 457.970 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 9.674.882 .Atividades 5121 6881 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA 10 126 9.674.882 5121 6881 0001 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional 10 126 9.674.882 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .3129 9.674.882 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 9.674.882 .TOTAL - GERAL 9.674.882 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 4.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 4.000.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1003 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.000.000 .TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 6.043.836 .Atividades 5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 6.043.836 5118 6217 6506 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral dos Servidores) 10 302 6.043.836 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .3129 6.043.836 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 4.197.918 .Atividades 5121 21DX Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) 10 122 4.197.918 5121 21DX 0001 Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) - Nacional 10 122 4.197.918 . . . .S .3- ODC .2 .50 .6 .1002 4.197.918 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 10.241.754 .TOTAL - GERAL 10.241.754 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 594.689 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 594.689 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 594.689 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1051 594.689 .TOTAL - FISCAL 594.689 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 594.689 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3108 Segurança Viária 50.000 .Atividades 3108 21G6 Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de Trânsito em municípios 26 451 50.000 3108 21G6 0001 Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de Trânsito em municípios - Nacional 26 451 50.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1020 50.000 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 229.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 229.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 229.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 229.000 .TOTAL - FISCAL 229.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 229.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 496, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 136. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 12/12/2025