Valor Aprovado: R$ 1.459.975,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto objetiva a realização e resgate da Festa Nacional do Marisco de Penha, um evento tradicional que celebra a cultura, a gastronomia e as tradições do litoral catarinense, com ênfase na atividade pesqueira e marisqueira, base econômica e simbólica da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513852 - DOCINHOS CARINHOSOS STUDIO NAMADEIRA LTDA CNPJ/CPF: 19.660.195/0001-24 Processo: 01400040795202513 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 712.254,40 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Docinhos Carinhosos é um projeto cultural que celebra a música de rua e o protagonismo de músicos idosos no Carnaval brasileiro. Criado pelo trompetista Max Sette durante a pandemia, o bloco é formado por músicos veteranos e tem como missão promover a inclusão, combater o etarismo e valorizar a cultura popular. Com apresentações previstas para o Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, o projeto será registrado em um documentário que abordará a importância da música na saúde física e mental de idosos, o impacto da ocupação dos espaços públicos e a valorização da cultura de rua. O documentário reunirá imagens dos cortejos, bastidores e depoimentos de músicos e profissionais da saúde, reforçando a relevância da arte como instrumento de afeto, resistência e transformação social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513854 - Samba na Praça ASSOCIACAO CULTURAL CASINHA CNPJ/CPF: 16.843.212/0001-70 Processo: 01400040797202502 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.689.000,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Samba na Praça propõe a realização de uma temporada com 20 edições de shows gratuitos de samba e suas vertentes, realizados aos domingos, entre maio e setembro de 2026, na Praça Fuad Noman, em Belo Horizonte/MG. Cada edição contará com duas atrações principais e um DJ, promovendo o acesso democrático à cultura e a valorização de artistas locais e nacionais do samba. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513858 - 400 ANOS DAS MISSÕES - PROGRAMAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E HISTÓRICA FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04 Processo: 01400040801202524 Cidade: Ijuí - RS; Valor Aprovado: R$ 5.683.245,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Presente projeto, intitulado "400 ANOS DAS MISSÕES - PROJETO CULTURAL, ARTÍSTICO E HISTÓRICO", representa um marco de profundo significado para a cultura, a história e a identidade do sul do Brasil. Este projeto nasce com o propósito de reacender memórias ancestrais, valorizar o patrimônio imaterial que moldou gerações e abrir caminhos para o reconhecimento da sabedoria do povo guarani e da experiência missioneira como pilares vivos da formação do território existente muito antes da formação do Estado do Rio Grande do Sul. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513860 - Uai Jazz Festival: Música na Rua e Gastronomia 20.369.998 VANIA CRISTINA BORGES CNPJ/CPF: 20.369.998/0001-03 Processo: 01400040803202513 Cidade: Patrocínio - MG; Valor Aprovado: R$ 1.476.981,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Uai Jazz Festival: Música na Rua e Gastronomia é um evento inédito que promove a cultura musical e gastronômica, tendo o jazz como eixo central. Com caráter itinerante, sua primeira edição será realizada em Patrocínio-MG, com potencial para circular por outras cidades em próximas edições. Durante um mês, ocorrerão 16 apresentações de artistas locais em 8 dias, em diversos pontos da cidade, aproximando a música do público e fomentando o comércio. A culminância será no Cristo Redentor da cidade, com dois dias de shows gratuitos de jazz, incluindo o guitarrista Nelson Faria e seu grupo Nosso Trio. O músico também promoverá oficinas com músicos locais. O evento contará com estandes gastronômicos de produtores regionais, feira de artesanato e ações formativas. Haverá transporte gratuito para comunidades vulneráveis e ampla divulgação digital, fortalecendo a economia criativa e consolidando o festival como referência cultural regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513861 - Festival Querência 37.876.131 DARDANIA RIGATTI CNPJ/CPF: 37.876.131/0001-47 Processo: 01400040804202568 Cidade: Garibaldi - RS; Valor Aprovado: R$ 453.052,60 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem a finalidade de realizar cinco apresentações de música regional tradicionalista em cidades do estado do Rio Grande do Sul, sendo uma apresentação em cada cidade a ser definida posteriormente. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513862 - Apresentação Musical - Guardiões do Alto Rio Purus ESTEFANI MUNIZE DE ANDRADE CNPJ/CPF: ***.573.449-** Processo: 01400040805202511 Cidade: Arabutã - SC; Valor Aprovado: R$ 199.309,28 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de apresentações musicais tradicionais indígenas da etnia Huni Kuin da Aldeia Novo Marinho da região do Alto Rio Purus-Acre, além de uma produção audiovisual oriunda dessas apresentações chamada Guardiões do Alto Rio Purus: A raíz do Huni Muka. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513863 - Festival Musical ULBRA - O Brasil Canta FUNDACAO ULBRA CNPJ/CPF: 03.286.299/0001-80 Processo: 01400040806202557 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 1.126.378,44 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o Festival Musical ULBRA _ O Brasil Canta, com etapas seletivas em diversas unidades da ULBRA e grande final em Canoas, para revelar e valorizar talentos universitários da música regional brasileira, promovendo apresentações acompanhadas por banda base, Orquestra da ULBRA e artista convidado de projeção nacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513864 - Festival Futebol e Samba Village EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 09.452.548/0001-47 Processo: 01400040807202500 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 9.160.392,75 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se de um Festival de Música regional de samba que acontecerá durante a copa 2026, entre os dias 11 de junho e 19 de julho de 2026. A programação contará com apresentações musicais de samba, exposições sobre a cultura futebolística (através de um museu do futebol), feira gastronômica internacional de diferentes países, aproveitando a celebração da Copa do Mundo na cidade de São Paulo, além de oficina e palestra de empreendedorismo cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513865 - ARRAIÁ DE LEM 2026 ZEHN COMERCIO & SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 39.969.697/0001-49 Processo: 01400040808202546 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 3.061.521,38 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Arraiá de Luís Eduardo Magalhães 2026 é um festival junino gratuito e presencial que celebra as tradições do Nordeste no coração do cerrado e na confluência do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), com shows, quadrilhas, feira de economia criativa, ações educativas e sustentabilidade, além de medidas robustas de acessibilidade. A edição 2026 consolida LEM como polo regional de cultura e turismo, ampliando a circulação de artistas de música regional e a participação de grupos populares, com infraestrutura padronizada e comunicação acessível. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513866 - CARAVANA CULTURAL CEGO ADERALDO EM COMUNIDADES RURAIS PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.190.624-** Processo: 01400040810202515 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 325.438,05 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto é uma Caravana que leva Poesia de Repente, Declamadores, Cantadores Violeiros, Teatro de Mamulengos e exibição de filmes temáticos sobre a cultura regional a comunidades rurais do Sertão do Pajeú (Pernambuco e região fronteiriça). Inspirada no lendário Cego Aderaldo, violeiro e poeta cearense que percorria o sertão com sua viola e projeções do cinema mudo (no início do séc. XX), a Carvana acontecerá em ruas e praças das micro-regiões de 9 municípios: Tabira (PE), Afogados da Ingazeira (PE), SOlidão (PE), Ingazeira (PE), Santa Terezinha (PE), Sâo José do Egito (PE), Água Branca (PB), Imaculada (PB) e Maturéia (PB). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513867 - FESTIVAL POPLINE FUNK POPLINE PRODUCOES ARTISTICAS E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 13.989.932/0001-50 Processo: 01400040811202560 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.555.185,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: POPLINE FESTIVAL _ Funk Carioca é um festival de música regional que reconhece o funk nascido nas comunidades do Rio de Janeiro e expandido/transformado nas periferias de São Paulo como expressão legítima da negritude e patrimônio vivo da cultura urbana. Em 1 dia de programação contínua no Riocentro (RJ), reúne shows e DJs de diferentes vertentes, priorizando artistas e equipes do RJ e mantendo diálogo curatorial com a cena paulistana. A experiência integra palco e difusão com transmissão online gratuita com LIBRAS, registro audiovisual e publicação no ecossistema POPLINE (portal e redes).Como contrapartida social, realiza oficinas gratuitas Produção musical de base (funk) e DJ & Performance com prática orientada e certificação. Na democratização, garante 10% de gratuidades e 20% de ingressos populares a R$40. Com LIBRAS, legendas e AD nos conteúdos, promove fruição, formação e memória do funk, fortalecendo a cadeia criativa local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513868 - Segueosom Festival EDUARDO BEZERRA DA ROCHA CNPJ/CPF: ***.009.484-** Processo: 01400040813202559 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Aprovado: R$ 75.114,27 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Resumo da PropostaO Segueosom Festival é um projeto cultural de valorização da música autoral brasileira, reunindo artistas emergentes e consagrados em apresentações ao vivo, oficinas musicais e atividades educativas. O festival tem como objetivo promover a produção artística local, democratizar o acesso à cultura e fortalecer a cena musical autoral no país, gerando impacto cultural, social e econômico. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513869 - Festival Raizes SOMOS RAIZES LTDA CNPJ/CPF: 34.109.714/0001-54 Processo: 01400040814202501 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.263.463,50 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Raízes, através de um evento multicultural, pretende ressaltar, especialmente, a valorização da cultura brasileira, trazendo em um fim de semana, apresentações de música e circo. O evento tem o intuito de, não somente, promover a cultura brasileira em suas diferentes expressões, mas também oferecer entretenimento e momentos de lazer em família. Desta forma, terá entradas a preços populares, garantindo o acesso à população.O evento contará com área de alimentação, espaço recreativo infantil, palestras e feira de pequenos produtores locais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513870 - BATUCA FLORIPA GB PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.566.811/0001-67 Processo: 01400040815202548 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.414.270,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Batuca Floripa é um projeto que celebra a cultura popular brasileira por meio da música e da alegria do Carnaval. A proposta consiste na realização de shows gratuitos com bandas e grupos de samba e pagode na passarela do Samba Nego quirido, após os dias de desfile das escolas de samba de Florianópolis, que acontecem na Praça XV de Novembro pontos icônicos do Carnaval da cidade.O projeto visa valorizar o samba como expressão cultural, criar um espaço de convivência e celebração, e proporcionar ao público turistas, moradores e integrantes das escolas de samba um momento de encontro, descontração e acesso à arte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513871 - Álbum A Pulso 10 Anos 55.582.942 JOEL LIMA SILVA CNPJ/CPF: 55.582.942/0001-17 Processo: 01400040817202537 Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 196.391,25 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à produção, gravação, mixagem, masterização e lançamento do segundo álbum da banda A Pulso, em comemoração aos seus 10 anos de trajetória artística, com 10 faixas autorais e conteúdos audiovisuais complementares, disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais e ações de difusão cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513872 - 110 ANOS DE SAMBA Estrada Velha Produções Ltda CNPJ/CPF: 63.217.129/0001-76 Processo: 01400040818202581 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.398.741,08 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto 110 ANOS DE SAMBA visa homenagear os 110 anos do Samba no Brasil, que serão celebrados no ano de 2026, valorizando a cultura regional baiana, uma vez que, o Samba e a Bahia estão intrinsicamente ligados fazendo referência ao primeiro samba no Brasil. O projeto consiste em apresentações da música regional, o Samba, que é Patrimônio Cultural Brasileiro, no Carnaval de Salvador, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2026, puxando o trio nos desfiles de blocos no maior Carnaval do Planeta. O projeto realizará como contrapartida social 04 ensaios abertos e gratuitos, e 04 oficinas de cordeiros serão oferecidas, já que, é um trabalho pouco valorizado e essencial para a segurança, conforto e tranquilidade dos foliões. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513873 - Festival Cultural Sopro Divino - Herança e Tradição Afro-Amazônica ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES CNPJ/CPF: ***.615.532-** Processo: 01400040819202526 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 244.653,75 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da festividade cultural "Sopro Divino - Herança e Tradição Afro-Amazônica", com apresentações musicais, rodas de tambor de crioula, manifestações de dança tradicional afro-brasileira e rodas de saberes com mestres da cultura popular. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513874 - Arraiá do Ibira AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42 Processo: 01400040820202551 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.000.040,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Arraiá do Ibira propõe a realização de uma grande celebração da cultura popular brasileira por meio de uma Festa Junina gratuita no Parque Ibirapuera, em São Paulo, durante dois finais de semana consecutivos. A programação contará com atrações musicais incluindo artistas de renome nacional valorizando a musicalidade e a tradição nordestina. A estrutura contará com cenografia temática, praça gastronômica, área infantil e espaço de brincadeiras juninas, compondo um ambiente de convivência e inclusão. O evento terá acesso gratuito e prevê um público estimado de até 4.000 pessoas por dia. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513875 - Raízes Pantaneiras - Arte, Cultura e Criatividade no Pantanal Tech Curumins Cia. Teatral CNPJ/CPF: 04.419.493/0001-50 Processo: 01400040821202503 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 742.648,50 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o projeto "Raízes Pantaneiras" durante o Pantanal Tech, em Aquidauana/MS, com o objetivo de valorizar a cultura pantaneira por meio de "apresentações musicais/dança" e de "oficinas/rodas de conversa". A ação busca integrar a comunidade e visitantes com artistas e criativos locais, fomentando a troca de saberes e a economia criativa regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513877 - DVD Batucadas das Pretas 24.753.645 VIVIANE BATISTA DA SILVA CNPJ/CPF: 24.753.645/0001-63 Processo: 01400040824202539 Cidade: Ferraz de Vasconcelos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.251.558,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a gravação audiovisual do grupo Batucada das Pretas, que se destaca pelo protagonismo feminino no samba. O repertório, com músicas autorais e releituras, aborda a luta e a força das mulheres, a realidade das periferias e a ancestralidade afro-brasileira. O evento será gratuito, com participação de artistas renomadas e um convidado especial, e o registro será disponibilizado em diversas plataformas, promovendo a democratização e valorização do samba. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513878 - Wagner Tiso e Orquestra: 80 anos PAULO WILLIAMS DE SOUZA CNPJ/CPF: 11.395.909/0001-02 Processo: 01400040825202583 Cidade: Jacareí - SP; Valor Aprovado: R$ 1.479.839,63 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Em 2025, Wagner Tiso celebra 80 anos de vida e para celebrar essa data propomos como tributo à sua contribuição ímpar para a música e a história cultural do país, o Show inédito "Wagner Tiso e Orquestra: 80 anos", por 8 cidades brasileiras, acompanhado pelos músicos que integram sua banda, juntamente com dois convidados de referência na música brasileira e com a participação de músicos uma orquestra local de cada cidade visitada.A itinerância do projeto por oito capitais brasileiras multiplica o acesso e permite que o público de diferentes comunidades culturais, possa partilhar desse patrimônio musical e cultural, além de contribuir diretamente para a formação de plateia e para a valorização da música e da cultura brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513880 - Brasil em Flautas - Celebrando a Música Brasileira SUZANA QUEIROZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 47.438.532/0001-79 Processo: 01400040827202572 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.188.935,55 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto proposto visa realizar o concerto sinfônico "Brasil em Flautas - Celebrando a Música Brasileira", da Orquestra Carioca de Flautas, nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói (RJ); além de São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Vitória (ES), Brasília (DF), Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Curitiba (PR). O projeto irá viabilzar também em cada uma das cidades um workshop geratuito de música com a participação dos integrantes do conjunto musical. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513883 - Orquestra Filarmônica Pauferrense - Temporada de Concertos 2026 SOCIEDADE FILARMONICA PAUFERRENSE CNPJ/CPF: 15.362.120/0001-06 Processo: 01400040830202596 Cidade: Pau dos Ferros - RN; Valor Aprovado: R$ 199.836,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da Temporada de Concertos 2026 da Orquestra Filarmônica Pauferrense, com concertos e oficinas, com prioridade para as escolas, abrangendo repertórios de música erudita e popular, voltados à formação de novos músicos e ampliação de público, voltados à difusão da música instrumental e à formação de público no interior do RN. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513884 - Suzano Sambatown SAMBATOWN PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 02.749.264/0001-78 Processo: 01400040831202531 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 296.541,74 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esse projeto visa a circulação do espetáculo de música instrumental do percussionista Marcos Suzano, comprovando e reforçando sua rica contribuição para o cenário musical brasileiro com mais de 40 anos de experiência. O objetivo da circulação é percorrer algumas cidades do sudeste e nordeste e, juntamente com o espetáculo musical, também realizar oficinas para ensino de ritmos com o pandeiro, ministradas pelo Mestre Marcos Suzano. Essa circulação reforça o papel essencial que a música instrumental brasileira tem no fortalecimento da identidade e da cultura deste país. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513885 - Rio das Ostras Oil & Gas INSTITUTO MACRO CNPJ/CPF: 11.368.857/0001-85 Processo: 01400040832202585 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.093.460,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Rio das Ostras Oil & Gas é um evento internacional que destaca a arte e a cultura do município de Rio das Ostras junto ao evento característico na região do polo de energia e inovação, reunindo empresas, universidades e profissionais do setor. O Festival terá palestras, exposições culturais e uma diversidade atrações artístcas, o evento integra tecnologia, sustentabilidade e cultura, fortalecendo o desenvolvimento regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513887 - Festival Som e Harmonia de Rio das Ostras TERCEIRA PONTE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 40.780.916/0001-26 Processo: 01400040834202574 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.092.960,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Som e Harmonia visa fortalecer o cenário musical fluminense e valorizar a produção artística regional, proporcionando ao público de Rio das Ostras evisitantes uma agenda contínua de shows gratuitos, em um espaço de convivência cultural e gastronômica. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513888 - Circuito Nuit MARIZAN DOS REIS FONTINELE 36868256191 CNPJ/CPF: 32.277.241/0001-79 Processo: 01400040835202519 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.474.881,09 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se da realização do Circuito Nuit, composto por dez apresentações gratuitas dos espetáculos imersivos Nuit de Carnaval, Nuit dAmour, Nuit dEnfant e Nuit de Noel, em teatros de Brasília. A proposta contempla elementos de acessibilidade, como Libras, audiodescrição e espaços adaptados, e medidas de democratização do acesso por meio da gratuidade integral e ações direcionadas a públicos diversos.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 825, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 10 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 12/12/2025