ANEXO REALOCAÇÕES DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA QUADRO "a)" DO ANEXO II AO DECRETO Nº 11.362, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 . UNIDADE . SITUAÇÃO ATUAL . SITUAÇÃO NOVA . . . CARGO/ FUNÇÃO/Nº . DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO . CÓDIGO . CARGO/ FUNÇÃO/Nº . DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO . CÓDIGO . . . . . . . . . . . 1 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05 . - . - . - . . . . . . . . Presidência da República.............................................................................................................................................................................................................................................................................1 Ministério da Agricultura e Pecuária..........................................................................................................................................................................................................................................................2 Ministério das Cidades...............................................................................................................................................................................................................................................................................10 Ministério das Comunicações....................................................................................................................................................................................................................................................................12 Ministério da Cultura.................................................................................................................................................................................................................................................................................16 Ministério da Defesa..................................................................................................................................................................................................................................................................................41 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar..............................................................................................................................................................................................................75 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ...............................................................................................................................................................................75 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços............................................................................................................................................................................................................79 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania...................................................................................................................................................................................................................................79 Ministério da Educação..............................................................................................................................................................................................................................................................................83 Ministério do Esporte ................................................................................................................................................................................................................................................................................86 Ministério da Fazenda................................................................................................................................................................................................................................................................................93 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos..................................................................................................................................................................................................................100 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ...................................................................................................................................................................................................................105 Ministério da Justiça e Segurança Pública .............................................................................................................................................................................................................................................108 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.............................................................................................................................................................................................................................121 Ministério de Minas e Energia................................................................................................................................................................................................................................................................121 Ministério do Planejamento e Orçamento.............................................................................................................................................................................................................................................135 Ministério de Portos e Aeroportos.........................................................................................................................................................................................................................................................142 Ministério dos Povos Indígenas...............................................................................................................................................................................................................................................................150 Ministério da Previdência Social .............................................................................................................................................................................................................................................................150 Ministério da Saúde.................................................................................................................................................................................................................................................................................151 Ministério do Trabalho e Emprego.........................................................................................................................................................................................................................................................193 Ministério dos Transportes......................................................................................................................................................................................................................................................................203 Banco Central do Brasil ...........................................................................................................................................................................................................................................................................205 Ministério Público da União....................................................................................................................................................................................................................................................................209 Poder Legislativo ......................................................................................................................................................................................................................................................................................212 Poder Judiciário........................................................................................................................................................................................................................................................................................213 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ............................................................................................................................................................................................................214 ...........................................................................................................Esta edição é composta de 222 páginas........................................................................................................... Nota: Esta Seção 1 foi republicada às 13 horas, em substituição à versão anteriormente disponibilizada, em virtude de falha técnica. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIOOFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 . . . - . - . - . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.12 . . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07 . - . - . - . . . . . . . . . . ASSESSORIA ESPECIAL . . . . . . . . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.12 . - . - . - . . . . . . . . . . CONSULTORIA JURÍDICA . . . . . . . . . - . - . - . 1 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05 . . . . . . . . . . SECRETARIA DE POLÍTICAS DIGITAIS . . . . . . . . . . . . . . . . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13 . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13 . . . . . . . . . . DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO . . . . . . . . . - . - . - . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07 . . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13 . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13 . . . - . - . - . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13 . . . . . . . .
PORTARIA SECOM/PR Nº 39, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Presidência da República — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Todos os atos de 12/12/2025