ANEXO I . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .9.447.116 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .7.300.000 . .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .7.300.000 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .7.300.000 . .0031 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .1.000 . .0031 212B 0001 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .1.000 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .1.000 . . .PROJETOS . . . . . . . . . .0031 110E .Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Boa Vista - RR .03 122 . . . . . . .1.500.000 . .0031 110E 0238 .Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Boa Vista - RR - No Município de Boa Vista - RR .03 122 . . . . . . .1.500.000 . . .Edifício construído (percentual de execução física): 2 (Acréscimo) . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .1.500.000 . . .Operações Especiais . . . . . . . . . .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .646.116 . .0031 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .646.116 . . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 .500.000 . . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 .146.116 . .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .200.000 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . . . .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .200.000 . .0909 00S6 0001 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional .28 846 . . . . . . .200.000 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .200.000 . .TOTAL - FISCAL .9.001.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .646.116 . .TOTAL - GERAL .9.647.116 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .220.129 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .220.129 . .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .220.129 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .220.129 . .TOTAL - FISCAL .220.129 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .220.129 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .200.000 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . . . .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .200.000 . .0909 00S6 0053 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal .28 846 . . . . . . .200.000 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .200.000 . .TOTAL - FISCAL .200.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .200.000 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .381.170 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 20HP .Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento .03 128 . . . . . . .115.131 . .0031 20HP 0001 .Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento - Nacional .03 128 . . . . . . .115.131 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .5.462 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .109.669 . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .266.039 . .0031 20TP 5664 .Ativos Civis da União - Em Brasília - DF .03 122 . . . . . . .266.039 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .266.039 . .TOTAL - FISCAL .381.170 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .381.170 ANEXO II . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .9.647.116 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .146.116 . .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .146.116 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .146.116 . .0031 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .1.000 . .0031 212B 0002 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior .03 331 . . . . . . .1.000 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .1.000 . .0031 4264 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal .03 062 . . . . . . .9.500.000 . .0031 4264 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal - Nacional .03 062 . . . . . . .9.500.000 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .9.500.000 . .TOTAL - FISCAL .9.647.116 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .9.647.116 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .1.000 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 21EP .Retribuição no Exterior .03 122 . . . . . . .1.000 . .0031 21EP 0002 .Retribuição no Exterior - Exterior .03 122 . . . . . . .1.000 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .1.000 . .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .219.129 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . . . .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .219.129 . .0909 00S6 0001 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional .28 846 . . . . . . .219.129 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .219.129 . .TOTAL - FISCAL .220.129 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .220.129 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .200.000 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .200.000 . .0031 20TP 0053 .Ativos Civis da União - No Distrito Federal .03 122 . . . . . . .200.000 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .200.000 . .TOTAL - FISCAL .200.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .200.000 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .358.039 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 20HP .Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento .03 128 . . . . . . .75.000 . .0031 20HP 0001 .Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento - Nacional .03 128 . . . . . . .75.000 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .75.000 . .0031 216H .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .03 122 . . . . . . .21.792 . .0031 216H 0001 .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional .03 122 . . . . . . .21.792 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .21.792 . .0031 2549 .Comunicação e Divulgação Institucional .03 131 . . . . . . .115.131 . .0031 2549 0001 .Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional .03 131 . . . . . . .115.131 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .115.131 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . . . .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .146.116 . .0031 0181 5664 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF .09 272 . . . . . . .146.116 . . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 .146.116 . .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .23.131 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . . . .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .23.131 . .0909 00S6 5664 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Em Brasília - DF .28 846 . . . . . . .23.131 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .23.131 . .TOTAL - FISCAL .235.054 . .TOTAL - SEGURIDADE .146.116 . .TOTAL - GERAL .381.170
PORTARIA PGR/MPU Nº 134, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 209. Órgão: Ministério Público da União — ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Todos os atos de 12/12/2025