PORTARIA MCID Nº 1.435, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 12 de dezembro de 2025, página 11. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/12/2025
ANEXO
PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS APTAS À CONTRATAÇÃO
. .UF .MUNICÍPIO .IDENTIFICAÇÃO DA
PROPOSTA (HASH)
.TIPO DE
PROPONENTE
.CNPJ PROPONENTE .CNPJ TOMADOR .NOME DO
EMPREENDIMENTO
.REFERÊNCIA .UNIDADES
HABITACIONAIS
AUTORIZADAS
. .AL .Marechal
Deodoro
.00a5a86a-a93d-435f-
91d7-26036d525865
.Construtora .41157967000169 .41157967000169 .RESERVA DO LAGO II .Portaria MCID nº 47,
de 2025
(AGRAVAMENTO)
.150
. .PE .Caruaru .42cd3c89-82b4-4991-
99d2-9c14a119c2cd
.Construtora .24491239000170 .24491239000170 .NOVA BARAUNA 2
NORTE
.inciso I, do art. 3º da
Portaria MCID nº 488,
de 2025
(CADASTRO
HABITACIONAL)
.240
. .RS .Lajeado .a54762ba-8bf2-4107-
ac07-58147b83290c
.Construtora .27323890000129 .27323890000129 .CONDOMINIO
RESIDENCIAL SAO
BENTO
.Portaria MCID nº
704, de 2024
(CALAMIDADE
RS)
.71
. .RS .São Leopoldo .83b03222-c938-4d6a-
8530-ca57d23d7e3e
.Construtora .01637593000164 .01637593000164 .RESIDENCIAL RAIZES
DO SUL I
.Portaria MCID nº
704, de 2024
(CALAMIDADE
RS)
.512
. .TO .Porto Nacional .940148dd-6d37-4836-
bfee-5486b6b70760
.Construtora .07454750000182 .07454750000182 .RESIDENCIAL PORTO
IMPERIAL I
.inciso I, do art. 3º da
Portaria MCID nº 488,
de 2025
(CADASTRO
HABITACIONAL)
.150
. .TO .Porto Nacional .8732e72b-2682-45dc-
a421-be7b083495bc
.Construtora .07454750000182 .07454750000182 .RESIDENCIAL PORTO
IMPERIAL II
.inciso I, do art. 3º da
Portaria MCID nº 488,
de 2025
(CADASTRO
HABITACIONAL)
.50
. .TO .Porto Nacional .c7efbd45-b8b5-40da-
9b93-452197b497e1
.Construtora .07454750000182 .07454750000182 .RESIDENCIAL PORTO
MAIS HABITACAO
TROPICAL II
.inciso I, do art. 3º da
Portaria MCID nº 488,
de 2025
(CADASTRO
HABITACIONAL)
.133
. .TO .Araguaína .600bf7c5-7205-4dc0-
8c97-c4dc49873837
.Construtora .33640004000193 .33640004000193 .RESIDENCIAL
ATLANTICA
.inciso I, do art. 3º da
Portaria MCID nº 488,
de 2025
(CADASTRO
HABITACIONAL)
.176
. .TO .Gurupi .d1de936f-5da3-499b-
bf84-e2cad764d64f
.Construtora .07454750000182 .07454750000182 .CONDOMINIO
RESIDENCIAL NOVA
FRONTEIRA II
.inciso I, do art. 3º da
Portaria MCID nº 488,
de 2025
(CADASTRO
HABITACIONAL)
.128
. .TO .Paraíso do
Tocantins
.9ddd3f7b-4d64-4ec1-
b29f-d856a0dc6d0b
.Construtora .07454750000182 .07454750000182 .RESIDENCIAL
PARAISO DOS IPES II
.inciso I, do art. 3º da
Portaria MCID nº 488,
de 2025
(CADASTRO
HABITACIONAL)
.60