PORTARIA MCID Nº 1.408, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
(Parágrafo único do art. 6º, combinado com o inciso I do art. 8º do Decreto nº
11.964, de 26 de março de 2024)
. .Titular do Projeto .ILUMINA SAPUCAIA DO SUL S.A.
. .CNPJ .41.150.828/0001-03
. .Relação de Pessoas
Jurídicas e percentual de
participação na concessão
.TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA.: 50%; e BRASILUZ
ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA.: 50%
. .Setor prioritário .Iluminação Pública
. .Local de Implantação do
Projeto
.Sapucaia do Sul/RS
. .Objeto do Projeto de
Investimento
.Apoiar a prestação dos serviços de iluminação nas vias
pública do município de Sapucaia do Sul/RS.
. .Objetivo do Projeto de
Investimento
.Promover a atualização tecnológica e o consequente
aumento da eficiência energética do sistema de
iluminação pública do município.
. .Modalidade enquadrada .Modernização
. .Benefícios sociais ou
ambientais advindos da
implementação do projeto
.Promover a eficiência energética por meio da
substituição de luminárias por dispositivos mais
econômicos e sustentáveis, e incentivar a utilização dos
logradouros públicos pelos 132.107 habitantes do
município.
. .Data de início efetivo do
Projeto de Investimento
.25/03/2021
. .Data de encerramento do
Projeto de Investimento
.25/03/2023
. .Prazo para Implantação do
Projeto de Investimento
.24 meses
. .Descrição da fase atual do
Projeto de Investimento
.100% modernizado
. .Volume estimado dos
recursos financeiros
necessários para a
realização do Projeto de
Investimento
.R$ 13.181.131,00
. .Volume máximo de
recursos enquadrados para
a emissão dos valores
mobiliários
.R$ 10.000.000,00 (75,87% do valor total do projeto)
. .Processo Administrativo .80000.008522/2025-55