ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .CNES .VALOR (R$) . .MG .ITABIRITO .MUNICIPIO DE ITABIRITO-MG FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000717142202500 .100.000,00 .44390001 .100.000,00 .1030251182E900031 .2213982 .100.000,00 . .MG .TIMOTEO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000713305202500 .200.000,00 .43660014 .200.000,00 .1030251182E900031 .6602444 .200.000,00 . .MT .ALTO TAQUARI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO TAQUARI .36000716034202500 .300.000,00 .38050006 .300.000,00 .1030251182E900051 .6213626 .300.000,00 . .PR .CURITIBA .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA - FUNSAUDE .36000720177202500 .50.000,00 .37020012 .50.000,00 .1030251182E900041 .3425894 .50.000,00 . .PR .MARMELEIRO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARMELEIRO .36000717702202500 .49.030,00 .37020012 .49.030,00 .1030251182E900041 .3474488 .49.030,00 . .RJ .CASIMIRO DE ABREU .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000713809202500 .500.000,00 .44180006 .500.000,00 .1030251182E900033 .6656846 .500.000,00 . .SP .SAO MIGUEL ARCANJO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000720668202500 .100.000,00 .37460001 .100.000,00 .1030251182E900035 .7320175 .100.000,00 . .TOTAL .7 PROPOSTAS .1.299.030,00 . . . . . SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE RETIFICAÇÃO Na Portaria Nº 158, de 9 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 236, de 11 de dezembro de 2025, Seção 1, páginas 126 a 128, ONDE SE LÊ: . .RN .24 .Rio Grande do Norte .ESTADUAL .Escola de Saúde Pública do rio Grande do Norte .Curso técnico em Órteses e Próteses .30 .1 .R$ 153.0000,00 LEIA-SE: . .RN .24 .Rio Grande do Norte .ESTADUAL .Escola de Saúde Pública do rio Grande do Norte .Curso técnico em Órteses e Próteses .30 .1 .R$ 153.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 9.327, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 177. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/12/2025