ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .CNES .VALOR (R$) . .CE .MORADA NOVA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORADA NOVA .36000720642202500 .618.151,00 .60060004 .618.151,00 .1030251182E900001 .5970369 .618.151,00 . .ES .VITORIA .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES .36000713934202500 .400.000,00 .60060004 .400.000,00 .1030251182E900001 .6565301 .400.000,00 . .GO .ANAPOLIS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000720902202500 .828.695,00 .60060004 .828.695,00 .1030251182E900001 .3794407 .828.695,00 . .PB .IMACULADA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IMACULADA .36000716820202500 .550.000,00 .60060004 .550.000,00 .1030251182E900001 .6429823 .550.000,00 . .PB .NATUBA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATUBA .36000705354202500 .141.744,00 .60060004 .141.744,00 .1030251182E900001 .6454607 .141.744,00 . .PB .SANTANA DE MANGUEIRA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000703915202500 .100.000,00 .60060004 .100.000,00 .1030251182E900001 .7995105 .100.000,00 . .PI .BOM JESUS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS .36000720054202500 .999.715,00 .60060004 .999.715,00 .1030251182E900001 .6575579 .999.715,00 . .PI .JOSE DE FREITAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOSE DE FREITAS .36000705958202500 .225.490,00 .50410002 .225.490,00 .1030251182E900001 .6554202 .225.490,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000706076202500 .100.000,00 .50410002 .100.000,00 .1030251182E900001 .9528792 .100.000,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000706093202500 .100.000,00 .50410002 .100.000,00 .1030251182E900001 .2250713 .100.000,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000708275202500 .300.000,00 .60060004 .300.000,00 .1030251182E900001 .2232081 .300.000,00 . .TO .DUERE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUERE .36000717092202500 .408.728,00 .60060004 .408.728,00 .1030251182E900001 .7221525 .408.728,00 . .TOTAL .12 PROPOSTAS .4.772.523,00 . . . . .
PORTARIA GM/MS Nº 9.326, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 177. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/12/2025