ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .CNES .VALOR (R$) . .BA .XIQUE-XIQUE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDE .36000701453202500 .2.224.000,00 .50410002 .2.224.000,00 .1030251182E900001 .5265584 .2.224.000,00 . .MG .SAO SEBASTIAO DO PARAISO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO .36000716523202500 .47.337,00 .60060004 .47.337,00 .1030251182E900001 .2146525 .47.337,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000705992202500 .100.000,00 .50410002 .100.000,00 .1030251182E900001 .2248190 .100.000,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000706143202500 .503.000,00 .60060004 .503.000,00 .1030251182E900001 .2248190 .503.000,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000708202202500 .250.000,00 .50410002 .250.000,00 .1030251182E900001 .2248328 .250.000,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000708246202500 .300.000,00 .60060004 .300.000,00 .1030251182E900001 .5223962 .300.000,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000708296202500 .300.000,00 .60060004 .300.000,00 .1030251182E900001 .6424236 .300.000,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000710955202500 .783.823,00 .50410002 .783.823,00 .1030251182E900001 .5223962 .783.823,00 . .TOTAL .8 PROPOSTAS .4.508.160,00 . . . . .
PORTARIA GM/MS Nº 9.268, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/12/2025