PORTARIA GM-MD N° 5.321, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 7 de 16)

. .3. Caracaraí .X . .
. .4. Normandia . .X .
. .5. Pacaraima . .X .
. .6. Rorainópolis . .X .
. .24) SANTA CATARINA . . .
. .Município .Marinha .Exército .Aeronáutica
. .1. Biguaçu . .X .X
. .2. Blumenau . .X .
. .3. Bocaina do Sul . .X .
. .4. Brusque . .X .
. .5. Caçador . .X .
. .6. Canoinhas . .X .
. .7. Capivari de Baixo . .X .
. .8. Chapecó .X .X .
. .9. Correia Pinto . .X .
. .10. Criciúma . .X .
. .11. Cunha Porã . .X .
. .12. Descanso . .X .
. .13. Florianópolis .X .X .X
. .14. Gaspar . .X .
. .15. Guaraciaba . .X .
. .16. Herval d'Oeste . .X .
. .17. Içara . .X .
. .18. Indaial . .X .
. .19. Irineópolis . .X .
. .20. Iporã do Oeste . .X .
. .21. Itaiópolis . .X .
. .22. Itajaí .X . .
. .23. Itapiranga . .X .
. .24. Joaçaba . .X .
. .25. Joinville . .X .
. .26. Lages . .X .
. .27. Laguna .X . .
. .28. Mafra . .X .
. .29. Maravilha . .X .
. .30. Matos Costa . .X .
. .31. Mondaí . .X .
. .32. OtacÍlio Costa . .X .
. .33. Palhoça . .X .
. .34. Papanduva . .X .
. .35. Pinhalzinho . .X .
. .36. Porto União . .X .
. .37. Rio Negrinho . .X .
. .38. São Bento do Sul . .X .
. .39. São Francisco do Sul .X .X .
. .40. São Joaquim . .X .
. .41. São João do Oeste . .X .
. .42. São José . .X .X
. .43. São José do Cedro . .X .
. .44. São Miguel do Oeste . .X .
. .45. Saudades . .X .
. .46. Três Barras . .X .
. .47. Tubarão . .X .
. .48. Urubici . . .X
. .49. Urupema . .X .
. .50. Videira . .X .
. .25) SÃO PAULO . . .
. .Município .Marinha .Exército .Aeronáutica
. .1. Adamantina . .X .
. .2. Aguaí . .X .X
. .3. Americana . .X .
. .4. Amparo . .X .
. .5. Analândia . . .X
. .6. Andradina . .X .
. .7. Aparecida . .X .X
. .8. Araçatuba . .X .
. .9. Araraquara . .X .
. .10. Araras . .X .X
. .11. Assis . .X .
. .12. Avanhandava . .X .
. .13. Avaré . .X .
. .14. Barra Bonita .X . .
. .15. Barretos . .X .
. .16. Barueri . .X .
. .17. Batatais . .X .
. .18. Bauru . .X .
. .19. Bebedouro . .X .
. .20. Bertioga . .X .
. .21. Birigui . .X .
. .22. Botucatu . .X .
. .23. Bragança Paulista . .X .
. .24. Caçapava . .X .
. .25. Cachoeira Paulista . .X .
. .26.Cafelândia . .X .
. .27.Cajati . .X .
. .28.Campinas . .X .
. .29.Campo Limpo Paulista . .X .
. .30.Campos do Jordão . .X .
. .31.Capivari . .X .
. .32.Caraguatatuba .X . .
. .33.Carapicuíba . .X .
. .34.Casa Branca . .X .
. .35.Catanduva . .X .
. .36.Cotia . .X .
. .37.Cravinhos . .X .
. .38.Cruzeiro . .X .
. .39. Cubatão . .X .
. .40. Descalvado . .X .X
. .41. Diadema . .X .
. .42. Dracena . .X .
. .43. Embu das Artes . .X .
. .44. Espírito Santo do Pinhal . .X .
. .45. Fernandópolis . .X .
. .46. Franca . .X .
. .47. Garça . .X .
. .48. Getulina . .X .
. .49. Guaiçara . .X .
. .50. Guararapes . .X .
. .51. Guaratinguetá . .X .X
. .52. Guarujá . .X .
. .53. Guarulhos . .X .
. .54. Igarapava . .X .
. .55. Igaraçu do Tietê .X . .
. .56. Ilha Bela .X . .
. .57. Indaiatuba . .X .
. .58. Iperó .X . .
. .59. Itapetininga . .X .
. .60. Itapevi . .X .
. .61. Itapira . .X .
. .62. Itápolis . .X .
. .63. Itararé . .X .
. .64. Itatiba . .X .
. .65. Itu . .X .
. .66. Ituverava . .X .
. .67. Jaboticabal . .X .
. .68. Jacareí . .X .
. .69. Jandira . .X .
. .70. Jaú . .X .
. .71. José Bonifácio . .X .
. .72. Jundiaí . .X .
. .73. Leme . .X .X
. .74. Limeira . .X .
. .75. Lins . .X .
. .76. Lorena . .X .X
. .77. Marília . .X .
. .78. Mairiporã . .X .
. .79. Mirassol . .X .
. .80. Mococa . .X .
. .81. Mogi das Cruzes . .X .
. .82. Mogi Guaçu . .X .
. .83. Monguaguá . .X .
. .84. Mogi Mirim . .X .
. .85. Olímpia . .X .
. .86. Osasco . .X .
. .87. Osvaldo Cruz . .X .
. .88. Ourinhos . .X .
. .89. Paraguaçu Paulista . .X .
. .90. Pedreira . .X .
. .91. Penápolis . .X .
. .92. Peruíbe . .X .
. .93. Pindamonhangaba . .X .
. .94. Piquete . .X .
. .95. Piracicaba . .X .
. .96. Pirajuí . .X .
. .97. Pirassununga . .X .X
. .98. Porto Ferreira . .X .X
. .99. Potim . .X .
. .100. Praia Grande . .X .
. .101. Presidente Epitácio .X . .
. .102. Presidente Prudente . .X .
. .103. Presidente Venceslau . .X .
. .104. Promissão . .X .
. .105. Redenção da Serra . .X .
. .106. Ribeirão Preto . .X .
. .107. Rio Claro . .X .
. .108. Roseira . .X .
. .109. Salto . .X .
. .110. Santa Cruz da Conceição . . .X
. .111. Santa Cruz das Palmeiras . .X .X
. .112. Santa Cruz do Rio Pardo . .X .
. .113. Santa Rita do Passa Quatro . .X .X
. .114. Santana do Parnaíba . .X .
. .115. Santo André . .X .
. .116. Santos .X .X .X
. .117. São Bernardo do Campo . .X .
. .118. São Caetano do Sul . .X .
. .119. São Carlos . .X .
. .120. São João da Boa Vista . .X .X
. .121. São Joaquim da Barra . .X .
. .122. São José do Rio Pardo . .X .
. .123. São José do Rio Preto . .X .
. .124. São José dos Campos . .X .X
. .125. São Luís do Paraitinga . .X .
. .126. São Manoel . .X .
. .127. São Paulo .X .X .X
. .128. São Pedro . .X .
. .129. São Roque . . .X
. .130. São Sebastião .X . .
. .131. São Vicente . .X .
. .132. Sorocaba . .X .
. .133. Suzano . .X .
. .134. Taboão da Serra . .X .
. .135. Tambaú . .X .X
. .136. Tanabi . . .X
. .137. Taquaritinga . .X .
. .138. Taubaté . .X .
. .139. Tremembé . .X .
. .140. Tupã . .X .
. .141. Vargem Grande do Sul . .X .
. .142. Várzea Paulista . .X .
. .143. Votuporanga . .X .
. .26) SERGIPE . . .
. .Município .Marinha .Exército .Aeronáutica
. .1. Aracaju .X .X .
. .2. Barra dos Coqueiros . .X .
. .3. Estância . .X .
. .4. Lagarto . .X .
. .5. Nossa Sra. do Socorro . .X .
. .6. São Cristovão . .X .
. .7. Itabaiana . .X .
. .27) TOCANTINS . . .
. .Município .Marinha .Exército .Aeronáutica
. .1. Araguaína .X . .
. .2. Colinas dos Tocantins . .X .
. .3. Miracema do Tocantins . .X .
. .4. Palmas .X .X .
. .5. Pedro Afonso . .X .
. .6. Porto Nacional .X .X .
. .7. Tocantínia . .X .
. .8. Tocantinópolis . .X .
QUADRO GERAL
. .Estados .Municípios .MB .EB .FAB .MB/EB .MB/FAB .EB/FAB .MB/EB/FAB
. .AC .7 . .5 . . . .1 .1
. .AL .8 . .6 .1 . . . .1
. .AP .5 . .2 . .2 . . .1
. .AM .22 .2 .12 . .2 .1 .2 .3
. .BA .29 . .23 .1 .1 .2 . .2
. .CE .18 . .17 . . . . .1
. .DF .1 . . . . . . .1
. .ES .11 . .9 .1 .1 . . .
. .GO .17 . .11 .1 .5 . . .
. .MA .8 . .5 .1 .1 . . .1
. .MT .18 . .10 .2 .1 .1 .2 .2
. .MS .42 . .38 . .1 . . .3
. .MG .89 .2 .81 .5 . . . .1
. .PA .15 . .12 . .1 . .1 .1
. .PB .11 . .10 . .1 . . .
. .PR .79 .1 .74 . .1 . .2 .1
. .PE .24 . .19 .1 .1 . .2 .1
. .PI .18 . .17 . .1 . . .
. .RJ .42 .6 .22 .1 .2 . .9 .2
. .RN .25 .1 .17 . .2 .2 . .3
. .RS .496 . .480 . .5 . .10 .1
. .RO .8 . .5 . . . .1 .2
. .RR .6 .1 .4 . . . .1 .
. .SC .50 .2 .42 .1 .2 . .2 .1
. .SP .143 .7 .116 .4 . . .14 .2
. .SE .7 . .6 . .1 . . .
. .TO .8 .1 .5 . .2 . . .
. .Total .1207 .23 .1048 .19 .33 .6 .47 .31
APÊNDICE 5 AO PGC SMIO 2027
RELAÇÃO DOS INSTITUTOS DE ENSINO PARA MÉDICOS, FARMACÊUTICOS, DENTISTAS E
VETERINÁRIOS (IEMFDV) DISPENSADOS DE TRIBUTAÇÃO
(art. 13 do RLMFDV)
. . 1ª REGIÃO MILITAR
. .MEDICINA .Município .Estado
. .1 .Centro Universitário do Espírito Santo -
UNESC
.Colatina .ES
. .2 .Universidade de Vila Velha - UVV ES .Vila Velha .ES
. .3 .Escola Superior de Ciências da Santa Casa
de Misericórdia de Vitória - EMESCAM
.Vitória .ES
. .4 .Faculdade Brasileira - MULTIVIX .Vitória .ES
. .5 .Faculdade de Ciências Médicas de Três
Rios
.Três Rios .RJ
. .FARMÁCIA .Município .Estado
. .1 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Anchieta .ES
. .2 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Angra dos Reis .RJ
. .3 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Aracruz .ES
. .4 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Araruama .RJ
. .5 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Areal .RJ
. .6 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Armação dos Búzios .RJ
. .7 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Barra do Piraí .RJ
. .8 .Centro Universitário de Barra Mansa -
UBM
.Barra Mansa .RJ
. .9 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Barra Mansa .RJ
. .10 .Centro Universitário - UNIABEU .Belfort Roxo .RJ
. .11 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Bom Jesus do Itabapoana .RJ
. .12 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Cabo Frio .RJ
. .13 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Cachoeira de Macacu .RJ
. .14 .Centro Universitário São Camilo .Cachoeiro de Itapemirim .ES
. .15 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Cachoeiro de Itapemirim .ES
. .16 .Faculdade de Medicina de Campos - FMC .Campos dos Goytacazes .RJ
. .17 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Campos dos Goytacazes .RJ
. .18 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Cantagalo .RJ
. .19 .Faculdade Multivix .Cariacica .ES
. .20 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Cariacica .ES
. .21 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Castelo .ES
. .22 .Centro Universitário do Espírito Santo -
UNESC
.Colatina .ES
. .23 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Colatina .ES
. .24 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Domingo Martins .ES
. .25 .Universidade do Grande Rio "Professor José
de Souza Herdy" - UNIGRANRIO
.Duque de Caxias .RJ
. .26 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Duque de Caxias .RJ
. .27 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Guapimirim .RJ
. .28 .Faculdade Pitágoras - Campus .Guarapari .ES
. .29 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Guarapari .ES
. .30 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Itaboraí .RJ
. .31 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Itaguaí .RJ
. .32 .Centro Universitário São José de Itaperuna .Itaperuna .RJ
. .33 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Itaperuna .RJ
. .34 .Universidade Iguaçu - UNIG .Itaperuna .RJ
. .35 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Japeri .RJ
. .36 .Faculdade Pitágoras - Campus .Linhares .ES
. .37 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Linhares .ES
. .38 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Macaé .RJ
. .39 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Marataízes .ES
. .40 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Mimoso do Sul .ES
. .41 .Faculdade Anhanguera .Niterói .RJ
. .42 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Niterói .RJ
. .43 .Universidade Salgado de Oliveira - UNIVER-
SO
.Niterói .RJ
. .44 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Nova Friburgo .RJ
. .45 .Universidade do Grande Rio "Professor José
de Souza Herdy" - UNIGRANRIO
.Nova Iguaçu .RJ
. .46 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Nova Iguaçu .RJ
. .47 .Universidade Iguaçu - UNIG .Nova Iguaçu .RJ
. .48 .Faculdade Multivix .Nova Venécia .ES
. .49 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Paty dos Alferes .RJ
. .50 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Petrópolis .RJ
. .51 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Pinheiros .ES
. .52 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Piraí .RJ
. .53 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Piúma .ES
. .54 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Porto Real .RJ
. .55 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Quatis .RJ
. .56 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Queimados .RJ
. .57 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Resende .RJ
. .58 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Rio Claro .RJ
. .59 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Rio das Ostras .RJ
. .60 .Centro Universitário Augusto Motta -
UNISUAM
.Rio de Janeiro .RJ
. .61 .Centro Universitário Celso Lisboa - UCL .Rio de Janeiro .RJ
. .62 .Faculdade de Farmácia da Universidade
Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
.Rio de Janeiro .RJ
. .63 .Faculdade Bezerra de Araújo - FABA .Rio de Janeiro .RJ
. .64 .Fundação Centro Universitário Estadual da
Zona Oeste - UEZO
.Rio de Janeiro .RJ
. .65 .Universidade Castelo Branco .Rio de Janeiro .RJ
. .66 .Universidade do Grande Rio "Professor José
de Souza Herdy" - UNIGRANRIO
.Rio de Janeiro .RJ
. .67 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Rio de Janeiro .RJ
. .68 .Escola Superior São Francisco de Assis - ES-
FA
.Santa Teresa .ES
. .69 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Santo Antônio de Pádua .RJ
. .70 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .São Fidelis .RJ
. .71 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .São Gonçalo .RJ
. .72 .Universidade Salgado de Oliveira - UNIVER-
SO
.São Gonçalo .RJ
. .73 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .São João do Meriti .RJ
. .74 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .São Mateus .ES
. .75 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .São Pedro da Aldeia .RJ
. .76 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Saquarema .RJ
. .77 .Faculdade Multivix .Serra .ES
. .78 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Serra .ES
. .79 .Centro Universitário Serra dos Órgãos -
UNIFESO
.Teresópolis .RJ
. .80 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Teresópolis .RJ
. .81 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Três Rios .RJ
. .82 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Valença .RJ
. .83 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Vassouras .RJ
. .84 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Venda Nova do Imigrante .ES
. .85 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Viana .ES
. .86 .Faculdade Multivix .Vila Velha .ES
. .87 .Universidade de Vila Velha - UVV .Vila Velha .ES
. .88 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Vila Velha .ES
. .89 .Associação Vitoriana de Ensino Superior -
FAVI
.Vitória .ES
. .90 .Faculdades Integradas São Pedro - FAESA .Vitória .ES
. .91 .Faculdade Multivix .Vitória .ES
. .92 .Faculdade Católica Salesiana do Espírito
Santo - UNISALES
.Vitória .ES
. .93 .Universidade Federal do Espírito Santo -
UFES
.Vitória .ES
. .94 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Vitória .ES
. .95 .Universidade Estácio de Sá - UNESA .Volta Redonda .RJ
. .ODONTOLOGIA .Município .Estado
. .1 .Centro Universitário do São Camilo .Cachoeiro de Itapemirim .ES
. .2 .Faculdade Pitágoras .Campus Linhares .ES
. .3 .Centro Universitário do Espírito Santo - UN-
ESC
.Colatina .ES
. .4 .Universidade do Grande Rio Professor José