PORTARIA FUNAI Nº 1.385, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA FUNAI Nº 1.385, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera a Portaria Funai nº 393, de 22 de setembro de
2021, que estabelece os procedimentos para a
remoção dos servidores do quadro permanente de
pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas -
Funai.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de
outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Alterar a Portaria Funai nº 393, de 22 de setembro de 2021, que estabelece os
procedimentos para a remoção dos servidores do quadro permanente de pessoal da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai.
Art. 1º Ficam revogados o § 2º do art. 27 e o art. 30 da Portaria Funai nº 393,
de 22 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de setembro de
2021, nº 184, seção I, página 65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA