PORTARIA Nº 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 178. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 12/12/2025

Infectologia
.ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MG .18715508000131 .MUNICIPIO DE CONTAGEM .17.066 .Enfermagem Obstétrica .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MG .18715508000131 .MUNICIPIO DE CONTAGEM .17.074 .Urgência E Emergência .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MG .18715508000131 .MUNICIPIO DE CONTAGEM .17.076 .Saúde Da Mulher .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MG .18715508000131 .MUNICIPIO DE CONTAGEM .17.081 .Neonatologia .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MG .19843929000100 .FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS .17.082 .Cirurgia E Traumatologia
Bucomaxilofacial
.ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MG .22675359000100 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS .17.171 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MG .22012907000103 .SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR
CELIO DE CASTRO
.17.391 .Saúde Do Idoso .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MG .22012907000103 .SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR
CELIO DE CASTRO
.17.394 .Urgência E Emergência .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MG .22675359000100 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS .17.581 .Saúde Coletiva .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MG .17217985000104 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .17.151 .Saúde Bucal .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MG .17217985000104 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .17.155 .Atenção Clínica Especializada:
Cardiopulmonar
.ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MG .17217985000104 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .17.156 .Saúde Coletiva .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MG .17217985000104 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .17.286 .Atenção Clínica Especializada:
Infectologia
.ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MG .17217985000104 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .17.584 .Saúde Animal E Ambiental .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MG .17217985000104 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .17.587 .Vigilância Em Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MS .15461510000133 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .17.132 .Saúde Da Criança .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MS .15461510000133 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .17.182 .Saúde Mental .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MS .15461510000133 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .17.548 .Saúde Coletiva .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MS .15461510000133 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .17.631 .Atenção Cirúrgica Especializada .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MS .15461510000133 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .17.632 .Atenção Clínica Especializada .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MS .15461510000133 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .17.633 .Saúde Bucal .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MS .15126437000909 .EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH .16.858 .Neonatologia .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MS .15126437000909 .EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH .16.859 .Saúde Funcional E Reabilitação .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MS .15126437000909 .EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH .16.860 .Vigilância Em Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MT .57252971000146 .SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES .16.499 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MT .57252971000146 .SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES .16.506 .Enfermagem Obstétrica .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MT .57252971000146 .SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES .16.510 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MT .57252971000146 .SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES .16.522 .Saúde Da Mulher .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MT .57252971000146 .SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES .16.523 .Saúde Mental .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MT .01367770000130 .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO .17.183 .Saúde Da Mulher .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .MT .01367770000130 .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO .17.557 .Saúde Materno Infantil .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PA .05200001000101 .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA .16.152 .Enfermagem Obstétrica .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PA .05200001000101 .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA .16.153 .Saúde Da Mulher .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PB .08778268000160 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES .16.268 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PB .08674396000164 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE .16.865 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PB .05055128000176 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE .16.706 .Saúde Da Mulher .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PB .05055128000176 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE .16.707 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PB .05055128000176 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE .17.597 .Saúde Mental .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PE .10988301000129 .INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA -
IMIP
.16.684 .Física Médica .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PE .11022597000191 .FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO .17.205 .Patologia Bucal .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PE .24134488000108 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .16.259 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PE .24134488000108 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .16.260 .Física Médica .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PE .24134488000108 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .16.609 .Atenção Clínica Especializada:
Cardiopulmonar
.ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PI .07471758000157 .FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI .16.248 .Neonatologia .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PI .05522917002970 .FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE .17.570 .Terapia Intensiva .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PI .06517387000134 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI .16.230 .Enfermagem Obstétrica .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PI .06517387000134 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI .16.822 .Atenção Clínica Especializada .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PI .06517387000134 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI .16.825 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PI .33519114000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPAR .17.600 .Saúde Da Mulher .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PI .33519114000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPAR .17.608 .Terapia Intensiva .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PI .15126437000224 .EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH .17.834 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PR .78640489000153 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA .16.626 .Patologia Bucal .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PR .75741330000137 .MUNICIPIO DE IVAIPORA .16.643 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PR .76416866003670 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16.989 .Saúde Do Idoso .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PR .78956513000168 .AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APUCARANA A M S .17.142 .Enfermagem Obstétrica .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PR .78956513000168 .AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APUCARANA A M S .17.144 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PR .76416866003831 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .17.311 .Saúde Mental .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PR .76416866004137 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .17.312 .Atenção Clínica Especializada .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PR .76416866003831 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .17.314 .Atenção Clínica Especializada .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PR .76416866004137 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .17.317 .Saúde Funcional E Reabilitação .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PR .79115762000193 .IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA .17.449 .Terapia Intensiva .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PR .60967551002102 .INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE .17.747 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PR .60967551002102 .INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE .17.748 .Urgência E Emergência .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PR .60967551002102 .INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE .17.749 .Saúde Materno Infantil .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PR .75095679000149 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA .16.824 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .PR .11806275000133 .UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRACAO LATINO-AMERICANA .17.501 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RJ .42498733000148 .MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO .16.566 .Saúde Coletiva .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RJ .42498733000148 .MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO .16.567 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RJ .33663683006742 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .16.671 .Patologia Bucal .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RJ .34034959000160 .FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO .17.083 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RJ .42498733000148 .MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO .17.167 .Atenção Cirúrgica Especializada .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RJ .42498733000148 .MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO .17.168 .Assistência Farmacêutica .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RJ .42498733000148 .MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO .17.169 .Nutrição Clínica .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RJ .33540014000157 .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .17.184 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RJ .33663683006742 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .17.336 .Terapia Intensiva .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RJ .33663683006742 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .17.744 .Saúde Materno Infantil .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RJ .28521748000159 .MUNICIPIO DE NITEROI .17.847 .Saúde Mental .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RJ .28523215003393 .UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE .17.842 .Saúde Coletiva .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RN .24365710000183 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .16.838 .Neonatologia .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RO .04107119000119 .INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR .16.118 .Enfermagem Obstétrica .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RO .11130180000142 .SOCIEDADE BENEFICENTE LATINO AMERICANO DA AMAZONIA - SBLAA .16.607 .Enfermagem Obstétrica .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RO .11130180000142 .SOCIEDADE BENEFICENTE LATINO AMERICANO DA AMAZONIA - SBLAA .16.608 .Neonatologia .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RO .04287520000188 .RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .17.139 .Atenção Clínica Especializada:
Ortopedia
.ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RO .04287520000188 .RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .17.148 .Saúde Da Criança .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RO .08968508000190 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIMENTA BUENO .17.188 .Enfermagem Obstétrica .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RO .04092714000128 .MUNICIPIO DE CACOAL .17.209 .Neonatologia .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RO .11079071000148 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITIS .17.246 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RO .11478439000140 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO NOVO DE RONDONIA .17.261 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RR .08240695000190 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA .17.158 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RR .08240695000190 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA .17.160 .Neonatologia .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RR .08240695000190 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA .17.161 .Enfermagem Obstétrica .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .95815668000101 .ASSOCIACAO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSA .16.164 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .95815668000101 .ASSOCIACAO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSA .16.165 .Reabilitação Física .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .95815668000101 .ASSOCIACAO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSA .16.166 .Urgência E Emergência .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .95815668000101 .ASSOCIACAO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSA .16.172 .Saúde Mental .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .95815668000101 .ASSOCIACAO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSA .16.173 .Terapia Intensiva .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .95815668000101 .ASSOCIACAO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSA .16.175 .Saúde Materno Infantil .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .91162511000165 .SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO .16.186 .Saúde Do Idoso .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .92238914000103 .ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA .16.234 .Terapia Intensiva .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .91162511000165 .SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO .16.242 .Urgência E Emergência .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .91162511000165 .SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO .16.243 .Atenção Clínica Especializada .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .87455531000157 .MUNICIPIO DE PELOTAS .16.465 .Saúde Mental .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .87455531000157 .MUNICIPIO DE PELOTAS .16.466 .Urgência E Emergência .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .87455531000157 .MUNICIPIO DE PELOTAS .16.469 .Saúde Da Mulher .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .87455531000157 .MUNICIPIO DE PELOTAS .16.470 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .92963560000160 .MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE .16.758 .Urgência E Emergência .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .88648761000103 .FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL .16.811 .Neonatologia .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .09331719000180 .HOSPITAL VETERINARIO E LABORATORIOS DE SOLOS SAO FRANCISCO
ASSIS
.17.484 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .88625686002443 .ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC .17.617 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .09331719000180 .HOSPITAL VETERINARIO E LABORATORIOS DE SOLOS SAO FRANCISCO
ASSIS
.17.721 .Saúde Animal E Ambiental .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .95815668000101 .ASSOCIACAO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSA .17.734 .Atenção Especializada Em
Saúde
.ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .35426256000140 .HOSPITAL VETERINARIO SAO FRANCISCO .17.839 .Saúde Animal E Ambiental .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .94877586000110 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG .17.077 .Física Médica .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .17.347 .Saúde Bucal .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .17.350 .Vigilância Em Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .17.354 .Saúde Coletiva .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .17.356 .Saúde Animal E Ambiental .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .87020517000120 .HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE .17.594 .Apoio Diagnóstico E
Terapêutico
.ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .87020517000120 .HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE .17.607 .Saúde Materno Infantil .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .87020517000120 .HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE .17.612 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .87020517000120 .HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE .17.622 .Atenção Clínica Especializada .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .RS .95591764000105 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .17.793 .Saúde Materno Infantil .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SC .73433427000157 .FUNDACAO DE SAUDE DO ALTO VALE DO ITAJAI .16.384 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SC .73433427000157 .FUNDACAO DE SAUDE DO ALTO VALE DO ITAJAI .17.779 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SC .11234780000746 .UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS .17.838 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SC .83899526000182 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .17.054 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SE .13016332000106 .FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA .17.821 .Saúde Da Mulher .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .51885242000140 .MUNICIPIO DE CAMPINAS .16.037 .Saúde Da Mulher .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .46374500000860 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16.038 .Atenção Clínica Especializada .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .53412144000111 .ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS .16.100 .Urgência E Emergência .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .53412144000111 .ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS .16.139 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .33495870000138 .CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ ACAO SOCIAL FRANCISCANA .16.161 .Saúde Animal E Ambiental .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .63025530000104 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO .16.500 .Atenção Cirúrgica Especializada .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .72957814000120 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA .16.649 .Enfermagem Obstétrica .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .72957814000120 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA .16.653 .Neonatologia .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .00326036000160 .FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO .16.688 .Atenção Cirúrgica Especializada .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .50304377000102 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITUVERAVA .16.697 .Enfermagem Obstétrica .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .50304377000102 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITUVERAVA .16.700 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .56023443000152 .HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP .16.734 .Atenção Clínica Especializada .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .63025530000104 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO .16.742 .Terapia Intensiva .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .63025530000104 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO .16.744 .Apoio Diagnóstico E
Terapêutico
.ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .63025530000104 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO .16.746 .Atenção Clínica Especializada .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .63025530000104 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO .16.749 .Vigilância Em Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .63025530000104 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO .16.763 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .63025530000104 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO .16.766 .Saúde Animal E Ambiental .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .63025530000104 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO .16.772 .Saúde Materno Infantil .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .63025530000104 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO .16.773 .Saúde Funcional E Reabilitação .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .56023443000152 .HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP .16.798 .Saúde Da Criança .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .56023443000152 .HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP .16.800 .Neonatologia .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .56023443000152 .HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP .16.801 .Urgência E Emergência .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .56023443000152 .HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP .16.817 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .03061303000102 .CENTRO UNIVERSITARIO DE ADAMANTINA - UNIFAI .16.845 .Saúde Mental .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .11636872000167 .FUNDACAO HOSPITAL REGIONAL DO CANCER DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE
.16.920 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .48031918000124 .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO .17.092 .Reabilitação Física .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .63025530000104 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO .17.113 .Saúde Mental .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .59766774000170 .CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-
FAE
.17.257 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .11636872000167 .FUNDACAO HOSPITAL REGIONAL DO CANCER DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE
.17.685 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .51885242000140 .MUNICIPIO DE CAMPINAS .17.728 .Saúde Da Mulher .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .58200015000183 .MUNICIPIO DE SANTOS .17.730 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .SP .45718988000329 .ASSOCIACAO CULTURAL DE RENOVACAO TECNOLOGICA SOROCABANA .17.731 .Atenção ao Câncer .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .TO .05149726000104 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS .16.187 .Neurologia .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .TO .25053117000164 .SECRETARIA DA SAUDE .16.532 .Urgência E Emergência .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .TO .25053117000164 .SECRETARIA DA SAUDE .16.534 .Saúde Da Mulher .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .TO .25053117000164 .SECRETARIA DA SAUDE .16.943 .Reabilitação Física .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .TO .25053117000164 .SECRETARIA DA SAUDE .16.944 .Enfermagem Obstétrica .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .TO .01637536000185 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS .17.266 .Enfermagem Obstétrica .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .TO .01637536000185 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS .17.267 .Atenção Primária à Saúde .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
. .TO .20184893000180 .FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DE PALMAS .17.405 .Saúde Da Mulher .ATENDE PARCIALMENTE AOS
CRITÉRIOS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Normativa nº 653, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 236, Seção 1, em 11 de dezembro de 2025, página 128 e 129 na ementa:
Onde se lê: "Altera os anexos I e II da Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde
Suplementar, para incorporar o medicamento Sulfato de Larotrectinibe, no procedimento TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) para
tratamento de pacientes pediátricos com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK; para incorporar o procedimento NTRK - PESQUISA DE
MUTAÇÃO (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) para o diagnóstico de elegibilidade de pacientes pediátricos com indicação de uso de medicação em que a bula determine a análise da presença da fusão
do gene NTRK para o início do tratamento; para incorporar o procedimento DETECÇÃO ANTÍGENO HISTOPLASMA (URINA); para alterar a Diretriz de Utilização nº 124 referente ao procedimento
TERAPIA IMUNOPROFILÁTICA PARA O VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR) - medicamento Nirsevimabe, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º e 10, do art. 10, da Lei nº 9.656/1998"
Leia-se: "Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar - COSAÚDE."