PORTARIA Nº 117, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 117, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos
a esta Portaria, resolve revogar:
01-Autorização nº 11, Seção I, Anexo III, Pág. 19, da Portaria nº 109/2025,
publicada no Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2025, em nome do Sr(a).
Gabriel Rodrigues Vespasiano, coordenador(a) geral, Projeto: Avaliação de Impacto ao
Patrimônio Arqueológico na área de abrangência do Loteamento Jardim Manacá
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
RETIFICAÇÕES
Portaria Nº 91, de 9 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 46,
Autorização nº 22, publicada em 10/10/2025, onde se lê "Arqueólogo de campo: Ezequiel
Sena do Nascimento", leia-se "Arqueóloga de campo: Kellen Larissa do Nascimento."
Portaria Nº 80, 04 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 67,
Autorização nº 02, Processo nº:01508.001175/2023-91, publicada em 05/09/2025, onde se
lê "Arqueólogos Coordenadores de campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro e José Pereira
Tavares", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano da Silveira Estima"
Portaria Nº 50, de 12 de junho de 2025, Seção 1, Anexo II, Página 45,
Autorização nº 01, Processo nº: 01496.000096/2021-87, publicada em 13/06/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Luanderson Monteiro Ferraz", leia-se
"Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Taís Ketlyn de Souza Santos"