PORTARIA Nº 116, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)

Empreendimento: Linha de Transmissão LT 230 kV - SE Pedra de Amolar - SE João Câmara II
Processo nº: IPHAN 01421.000144/2022-91
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Arqueóloga Coordenadora Geral: Adriana Machado Pimentel de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Departamento de História da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Municípios de Touros, Parazinho e João Câmara, Estado do Rio
Grande do Norte
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de infraestrutura e Logistica (SEINFRA)
Empreendimento: Construção e pavimentação da rodovia PA-368, Lote 1 trecho perímetro
urbano BR 422
Processo n.º 01492.000211/2024-04
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para a área de Construção e
pavimentação da rodovia PA-368. Lote 1- trecho: Perímetro Urbano de Portel - BR 422,
subtrecho: Portel com extensão de 37,00 km, na região de integração de Marajó
Arqueólogo Coordenador: Elaine de Alencastro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Magalhães
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: município de Portel, estado do Pará
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Empreendimento: BR-230/MA - Adequação de Capacidade e Reabilitação com melhorias
para Segurança
Processo n.º 1450.002960/2022-92
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico das Obras de Adequação de
Capacidade e Reabilitação com Melhorias para a Segurança na BR 230/MA
Arqueóloga Coordenadora: Juliana Maria Martins
Arqueólogos de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana, Willyu Edgar Brudi,
Andrews Araújo Rodrigues, Henrique Alexandre Pozzi, Wender Alves de Souza
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História 'Timbira' - Universidade
Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL)
Área de Abrangência: Municípios de Floriano, Estado do Piauí; municípios de Barão de
Grajaú, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Paraibano, Pastos Bons, São Domingos
do Azeitão; São Félix de Balsas, Loreto, Sambaíba, São Raimundo das Mangueiras,
Fortaleza dos Nogueiras e Balsas, Estado do Maranhão.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Empreendimento: Ampliação, melhoramento e pavimentação asfáltica do Ramal do
Cuamba nos municípios de Monte Alegre e de Alenquer
Processo n.º 01492.000546/2023-33
Projeto: Projeto de Gestão Patrimônio Arqueológico (PGPA) Ampliação, melhoramento e
pavimentação asfáltica do Ramal do Cuamba nos municípios de Monte Alegre e Alenquer,
no Estado do Pará
Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tainá Neres Campos
Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM
Área de Abrangência: Monte Alegre e Alenquer, Estado do Pará
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Petróleo Sabbá S.A.
Empreendimento: Petróleo Sabbá S.A. - Base de Santarém
Processo nº 01492.000033/2020-80
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Petróleo Sabbá S.A., município de Santarém-PA
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo de Campo: Danilo Rodrigues dos Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Santarém, Estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A
Empreendimento: Empreendimento Imobiliário Camorim
Processo nº 01500.002229/2021-43
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Camorim
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Arqueólogo de Campo: Vera Lúcia Erthal Rocha
Apoio Institucional: Instituto D´Orbigny
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Copel Geração e Transmissão S.A.
Empreendimento: Ampliação SE Segredo 500kV e LT 525kV UHE GNB - SE 500kV Segredo
Processo n.º 01508.000593/2024-41
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Ampliação SE
Segredo 500kV e LT 525kV UHE GNB - SE 500kV Segredo
Arqueólogo Coordenador: Tiago Attorre Penna
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Petherson Farias de Oliveira e Lucineide Marquis de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etno-história da Universidade Estadual
de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Municípios de Reserva do Iguaçu e Mangueirinha, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA
Empreendimento: Vivendas do Mar e Vivendas do Rio
Processo nº:01504.000334/2024-51
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Sítio Arqueológico Trapiá
Arqueóloga Coordenadora: Camila Cavalcante
Arqueóloga de Campo: Josynadlla do Rosário Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de
Sergipe
Área de Abrangência: Município de Itaporanga Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses