PORTARIA Nº 1.490, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Retifica a área do Projeto de Assentamento Patauateua, código SIPRA PA0430000, situado no município de São Domingos do Capim, estado do Pará. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.171, de 09 de setembro de 2024, combinado com o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria n° 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2024; e
PORTARIA Nº 1.490, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 12/12/2025