DESPACHO STM-ANP Nº 1.774, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

DESPACHO STM-ANP Nº 1.774, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em
cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o
credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da
cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e
produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº
48610.003260/2014-99, torna pública a seguinte DECISÃO:
Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa Laboratório de
Instrumentação e Fotônica vinculado à Instituição UFRJ, cujo credenciamento foi
formalizado por meio do Despacho nº 749/2014 publicado no Diário Oficial de União 29 de
maio de 2014. A unidade de pesquisa está credenciada sob o nº 133/2014. O escopo do
credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue.
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº .133/2014
. .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Instrumentação e Fotônica
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
. .CNPJ/MF .33.663.683/0001-16
. .PROCESSO ANP .48610.003260/2014-99
. .LOCALIZAÇÃO .Rio de Janeiro / RJ
. .ÁREA .TEMA .SUBTEMA
. .ABASTECIMENTO .REFINO .AUTOMAÇÃO, CONTROLE,
INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E
NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS
. .OUTRAS FONTES DE ENERGIA .ENERGIA SOLAR .ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
. .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .INTEGRIDADE DE EQUIPAMENTOS E
INSTALAÇÕES
AMANDA DUARTE GONDIM