DESPACHO Nº 3.706, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 12/12/2025

DESPACHO Nº 3.706, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.037026/2025-65, decide:
liberar a unidade geradora UG10 e UG11, de 4.500,00 kW cada, totalizando
9.000,00 kW de capacidade instalada da EOL Ventos de São Rafael 10, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.050016-0.01, localizada no município de São
Tomé no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santa Priscila Energias
Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 12 de dezembro de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO