AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 779, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 130. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 12/12/2025

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 779, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.206881/2025-85 e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a empresa Ultracargo Soluções Logísticas S.A., em sua filial de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 34.130.063/0004-27, autorizada a
operar um Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, composto pelas seguintes instalações:
1. Total de 12 (doze) tanques de armazenamento com características técnicas descritas na tabela abaixo:
. .Bacia
(Tag)
.Número do
Tanque (Tag)
.Tipo de
Tanque
.Tipo de
Teto
.Material .Diâmetro
(m)
.Altura
(m)
.Volume Nominal
(m3)
.Classe de
Produtos
. .1 .TQ-101 .Vertical .Fixo .Aço carbono ASTM A-36 .17,173 .14,630 .3.414,253 .I, II e III
. .1 .TQ-102 .Vertical .Fixo .Aço carbono ASTM A-36 .15,261 .14,630 .2.693,360 .I, II e III
. .1 .TQ-103 .Vertical .Fixo .Aço carbono ASTM A-36 .11,449 .9,750 .1.011,600 .I, II e III
. .1 .TQ-104 .Vertical .Fixo com membrana flutuante interna .Aço carbono ASTM A-36 .11,440 .12,200 .1.261,078 .I, II e III
. .1 .TQ-105 .Vertical .Fixo .Aço carbono ASTM A-36 .9,537 .9,760 .704,198 .I, II e III
. .1 .TQ-106 .Vertical .Fixo .Aço carbono ASTM A-36 .9,536 .9,720 .703,160 .I, II e III
. .1 .TQ-107 .Vertical .Fixo .Aço carbono ASTM A-36 .9,538 .9,760 .702,746 .I, II e III
. .1 .TQ-108 .Vertical .Fixo .Aço carbono ASTM A-36 .13,356 .12,200 .1.725,925 .I, II e III
. .1 .TQ-109 .Vertical .Fixo .Aço carbono ASTM A-283 .17,178 .14,640 .3.399,233 .I, II e III
. .1 .TQ-110 .Vertical .Fixo .Aço carbono ASTM A-283 .17,167 .14,640 .3.399,286 .I, II e III
. .1 .TQ-111 .Vertical .Fixo em domo, autoportante e membrana flutuante interna .Aço carbono ASTM A-36 .17,162 .21,590 .5.027,311 .I, II e III
. .1 .TQ-112 .Vertical .Fixo em domo, autoportante e membrana flutuante interna .Aço carbono ASTM A-36 .24,787 .21,590 .10.504,336 .I, II e III
2. Total de 2 (duas) plataformas rodoviárias:
2.1. 1 (uma) plataforma composta por 8 (oito) baias, para carregamento e descarregamento rodoviário, com capacidade para realizar até 8 (oito) operações
simultaneamente.
2.2. 1 (uma) plataforma, de tag PLECDCT 05, composta por 2 (duas) baias para descarregamento rodoviário do tipo bottom loading com emprego de mangotes, com
capacidade para realizar até 2 (duas) operações simultaneamente.
3.Total de 7 (sete) plataformas ferroviárias com características técnicas descritas na tabela abaixo:
. .Plataforma
(Tag)
.Tipo de carregamento .Capacidade de carregamento
simultâneo (nº de vagões)
.Produtos
movimentados
. .K14 .Top loading com 2 braços .2 .Produtos Classes I, II e III
. .PL - 05 .Top loading com 4 braços .2 .Produtos Classes I, II e III
. .PL - 06 .Top loading com 4 braços .2 .Produtos Classes I, II e III
. .PL - 07 .Top loading com 4 braços .2 .Produtos Classes I, II e III
. .PL - 08 .Top loading com 4 braços .2 .Produtos Classes I, II e III
. .PL - 09 .Top loading com 4 braços .2 .Produtos Classes I, II e III
. .PL - 10 .Top loading com 4 braços .2 .Produtos Classes I, II e III
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Fica revogada a Autorização de Operação SIM-ANP nº 811, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2024.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS