ACÓRDÃO Nº 816/2025-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 816/2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.011274/2024-01
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Lima Filho
4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades
Regionais - SFC
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do programa de
fiscalizações temáticas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários para a avaliação da
qualidade do serviço prestado ao usuário em travessias de passageiros (PSU-Travessia),
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 600, ante as razões
expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar o Relatório Técnico nº 3/2024/GRAT/SFC, que teve por objeto a
avaliação da qualidade do serviço prestado ao usuário em travessias de passageiros, em
atendimento à proposta do programa de fiscalizações temáticas da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários, aprovada pelo Acórdão nº 703-2023;
5.2. cientificar a Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades
Regionais - SFC acerca da presente decisão; e
5.3. arquivar os autos.
6. Data da Reunião: 04/12/2025 - Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima
Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral