PORTARIA Nº 7.034, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Aprova o Plano de Gestão Anual - PGA da ANEEL para o exercício 2026. A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto nos arts. 17, 18, 19 e 21 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, em conformidade com deliberação da Diretoria e de acordo com o que consta do Processo no 48500.036709/2025-03, resolve: Art. 1º Aprovar, na forma do anexo I, o Plano de Gestão Anual da ANEEL para o exercício de 2026 - PGA 2026. Art. 2º Estabelecer que o PGA 2026 poderá ser revisto a qualquer tempo com vistas a sua adequação ao contexto em que a Agência está inserida. Art. 3º O detalhamento do PGA 2026 encontra-se disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
PORTARIA Nº 7.034, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério de Minas e Energia — . . AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 11/12/2025