SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.385, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 7504.00.90 Mercadoria: Catalisador sem suporte, ativado, constituído de liga de níquel (acima de 60% em peso, a seco) e alumínio, submerso em água; utilizado para catálise de processos químicos; apresentado na forma de um pó muito fino, de cor cinza; inodoro, acondicionado em tambor de 50 kg. Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 5 da Seção XV) e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores. MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO Presidente da 5ª Turma
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.385, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 10/12/2025