SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.366, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.366, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 1901.20.90
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria:
Preparação alimentícia crua e congelada, no formato de cubo, à base de
tapioca granulada, contendo ainda leite de macadâmia, macadâmia, linhaça dourada,
linhaça marrom, quinoa vermelha, quinoa branca, quinoa preta, chia, sal, açúcar e
pimenta branca, destinada ao consumo humano, apresentada em embalagens com
capacidade para 330 g ou para 1 kg, podendo estar acompanhada de sachês de molho
de pimenta na mesma embalagem, denominada "dadinho de tapioca vegano" ou
"dadinho de tapioca vegano com molho de pimenta" .
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3(b) e RGI 6 da NCM/SH constantes da TEC,
aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº
11.158/2022, subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e
atualizadas pela Instrução Normativa RFB nº 2.169, de 2023, e alterações
posteriores.
DANIELLE CARVALHO DE LACERDA
Presidente da 3ª Turma