SEI/MJSP Nº 08020.007492/2018-75 e a análise do Plano de Segurança Portuária

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS. Todos os atos de 10/12/2025

SEI/MJSP Nº 08020.007492/2018-75 e a análise do Plano de Segurança Portuária
(32852231), encaminhado por meio do Despacho Nº 35/2025/CESPORTOS-RJ/CONPORTOS
(33066218), deliberaram:
a) HOMOLOGAR o Plano de Segurança Portuária (PSP), de que trata a Resolução
nº 53, de 04 de setembro de 2020, da instalação portuária MULTI-RIO OPERAÇÕES