RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.581, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 10/12/2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.581, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.905365/2023-11. Interessado: Bolt Energy Comercializadora
de Energia Ltda. - BOLT (CNPJ nº 13.700.609/0001-15). Objeto: Altera a Resolução
Autorizativa nº 15.858, de 18 de fevereiro de 2025, que autoriza o enquadramento da
empresa Bolt Energy Comercializadora de Energia Ltda. - BOLT na sub-rogação dos
benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC, relativo à
importação de energia elétrica proveniente da Venezuela, para suprimento dos Sistemas
Isolados de Boa Vista e localidades conectadas. A íntegra desta Resolução consta dos autos
e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

Empresas citadas