RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.569, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 10/12/2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.569, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.906754/2019-87. Interessado: Bom Jesus Energia S.A., CNPJ
sob o n° 41.370.218/0001-15. Objeto: Revogar a autorização referente à Pequena Central
Hidrelétrica - PCH Bom Jesus, outorgada à Bom Jesus Energia S.A., por meio da Portaria
MME nº 157, de 6 de abril de 2000 c/c a Resolução Autorizativa nº 10.615, de 21 de
setembro de 2021, localizada no município no município de Bom Jesus do Norte, estado do
Espírito Santo. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

Empresas citadas