RESOLUÇÃO Nº 29, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Aprova o Orçamento do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região para o exercício de 2026. O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO, tendo em vista o que determina os incisos VI, XIV e XV do art. 7º da Lei nº 6.316, de 12/12/1975, e os incisos X, XI do art. 8º, bem como o inc. I do art. 46, todos da Resolução COFFITO nº 182/1997, nos termos do deliberado na 57ª Reunião Plenária Ordinária realizada em 03 de dezembro de 2025, e: CONSIDERANDO a apresentação do Orçamento/Programa pelo Departamento de Finanças e Orçamento; CONSIDERANDO a deliberação do Plenário sobre a proposta orçamentária para 2026; resolve: Art. 1º APROVAR o Orçamento-Programa para o exercício de 2026 do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região - CREFITO 15, cujo resumo está consignado no ANEXO ÚNICO, integrante desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA Presidente do Conselho HENRIQUE CLERES DO VALE Diretor Financeiro
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 364. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO. Todos os atos de 10/12/2025