PORTARIA TSE Nº 563, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 338. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 10/12/2025

ANEXO
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 360.000
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 360.000
0033 20GP 0012 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado do Acre
02 122 360.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 360.000
.TOTAL - FISCAL 360.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 360.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 110.430
.Atividades
0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 110.430
0033 219Z 0027 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
No Estado de Alagoas
02 122 110.430
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 110.430
.TOTAL - FISCAL 110.430
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 110.430
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.998.958
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 2.998.958
0033 20GP 0029 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado da Bahia
02 122 2.998.958
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 2.998.958
.TOTAL - FISCAL 2.998.958
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.998.958
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.400.000
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.400.000
0033 20GP 0052 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado de Goiás
02 122 1.400.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 1.400.000
.TOTAL - FISCAL 1.400.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.400.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 69.313
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 69.313
0033 20GP 0015 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado do Pará
02 122 69.313
F 3-
ODC
2 90 0 1000 25.313
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 44.000
.TOTAL - FISCAL 69.313
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 69.313
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 250.000
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 250.000
0033 20GP 0014 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado de Roraima
02 122 250.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 250.000
.TOTAL - FISCAL 250.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 250.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 279.225
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 279.225
0033 20GP 0016 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado do Amapá
02 122 279.225
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 279.225
.TOTAL - FISCAL 279.225
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 279.225
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.997.496
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 4.997.496
0033 20GP 5664 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
Em Brasília - DF
02 122 4.997.496
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 4.997.496
.TOTAL - FISCAL 4.997.496
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 4.997.496
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 360.000
.Atividades
0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 360.000
0033 219Z 0012 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
No Estado do Acre
02 122 360.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 360.000
.TOTAL - FISCAL 360.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 360.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 110.430
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 110.430
0033 20GP 0027 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado de Alagoas
02 122 110.430
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 110.430
.TOTAL - FISCAL 110.430
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 110.430