ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513128 - Conexões Afro EDUARDO CANTO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 12.994.484/0001-10 Processo: 01400039939202581 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 232.109,75 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Conexões Afro é um evento cultural que celebra a música e as expressões afro-brasileiras. Realizado no mês da Consciência Negra, a programação cultural contará com apresentações musicais, oficinas de musicalização de linguagens tradicionais e afroempreendedores, valorizando artistas e imigrantes africanos residentes no Brasil. A iniciativa promove o acesso gratuito à cultura e a valorização da ancestralidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513129 - Cantando a Paz INSTITUTO DE FOMENTO E APOIO A MUSICA E A CULTURA CNPJ/CPF: 23.723.396/0001-09 Processo: 01400039940202513 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 531.581,28 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto objetiva a realização das oficinas de música "Cantando a Paz" destinadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica da cidade do Recife (PE). A iniciativa visa promover inclusão social, formação artística e cidadania, utilizando a música como instrumento de transformação e desenvolvimento humano. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513130 - ONDA CULTURAL DA STAN ASSOCIACAO TUBARONENSE DE APOIO A FAMILIAS - STAN CNPJ/CPF: 82.981.457/0001-99 Processo: 01400039941202550 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 199.960,20 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta visa promover 05 oficinas culturais para alunos da STAN ofertando diversidade no conhecimento artístico, nas áreas da música, dança, grafite, artesanato e contação de história com estímulo à leitura e ao saber cultural. Esta proposição busca contribuir com a democratização de oportunidades e impulsionar o despertar de talentos, popularizando elementos da cultura brasileira e o empoderamento feminino, retratando em lugares públicos, devidamente autorizados, figuras (mulheres) importantes nas mais variadas áreas do saber..O viés artístico, a ludicidade, se revelam como ferramentas de suporte à educação e à assistência na atenção a crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas com necessidades especiais, idosos. Para tal, serão realizadas duas aulas por semana de cada temática, com duração de 90 minutos cada uma, para um público de 20 pessoas por oficina. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513131 - LEÃOFEST M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Processo: 01400039942202502 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 418.582,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O LEÃOFEST é um festival musical regional que integra as comemorações oficiais dos 37 anos de emancipação de Minas do Leão, município localizado na região Centro-Sul do Rio Grande do Sul, reconhecido por sua trajetória histórica vinculada à mineração e pela força de sua comunidade trabalhadora. O projeto prevê quatro dias de programação gratuita com apresentações musicais de bandas e artistas locais e estaduais. Além dos shows, o evento fomenta o turismo, o comércio e a economia criativa, tornando-se um espaço de celebração, convivência e valorização cultural. A iniciativa busca consolidar o LEÃOFEST como o principal evento cultural do município, ampliando o acesso à arte, promovendo o encontro entre artistas e público e fortalecendo a identidade regional por meio da música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513132 - Bloco Viva Lua Luiz e Semana Nacional do Forró 51.050.963 VINICIUS TAVARES DOS SANTOS CNPJ/CPF: 51.050.963/0001-30 Processo: 01400039944202593 Cidade: Serra - ES; Valor Aprovado: R$ 83.501,55 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Semana Nacional do Forró no Espírito Santo é um projeto cultural gratuito que promove shows, roda de conversa, mostra de vinil, exibição de filme e o tradicional bloco de rua Viva Lua Luiz. Criado em 2014 como um bloco independente, o projeto cresceu com regularidade ao longo dos anos, transformando-se em um evento completo que celebra e valoriza o forró pé de serra como patrimônio cultural brasileiro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513133 - FESTIVAL TAMBOR - MÚSICA PRETA SERGIPANA 43.653.873 SUELINE SANTOS MONTEIRO DE MELO CNPJ/CPF: 43.653.873/0001-06 Processo: 01400039945202538 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 120.285,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Tambor valoriza a cultura afro-sergipana por meio de apresentações musicais, cultura popular e oficinas . Busca fortalecer a ancestralidade, a inclusão social e a economia criativa da população preta do estado de Sergipe. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513134 - Circuito do Xote ao Vanerão - 2ª Edição ANDRESSA BETINA FRISKE BAR LTDA CNPJ/CPF: 15.789.645/0001-22 Processo: 01400039946202582 Cidade: Santa Rosa - RS; Valor Aprovado: R$ 523.875,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto buscar realizar apresentações de musica regional, sendo um projeto com 06 apresentações de Thomas Machado e grupo, em formato de Circuito na cidade aprovada e mais 05 locais a serem incluídas posteriormente. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513137 - FESTIVAL DA MÚSICA REGIONAL DE ARCOS, BOM DESPACHO E PINTANGUI MG EDERSON CLAYTON SANTOS HORTA CNPJ/CPF: 32.138.277/0001-71 Processo: 01400039949202516 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.414.759,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O FESTIVAL DA MÚSICA REGIONAL, traz como principal objetivo fomentar a MÚSICA REGIONAL em três municipios mineiros: PITANGUI, BOM DESPACHO E ARCOS MG. A iniciativa pretende reunir amigos e famílias em geral. Iremos destacar as bandas regionais de música, trazendo para palco variedade nos estilos em cada um dos três municipios de execução, proporcionando momentos culturais dentro um cardápio de ARTES INTEGRADAS. Ao final será escolhido por um corpo de jurados e por votação pelas redes sociais, o melhor artista REGIONAL do FESTIVAL. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513139 - IRMÃOS BERTUSSI - O LEGADO: Palestras Show BERTUSSI DESIGN E INOVACAO LTDA CNPJ/CPF: 07.164.501/0001-52 Processo: 01400039951202595 Cidade: Torres - RS; Valor Aprovado: R$ 135.135,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: As palestras show "Irmãos Bertussi - O Legado" revisitam, de forma sensível e informativa, a trajetória artística dos Irmãos Bertussi, ressaltando sua contribuição à consolidação da música regional e à difusão dos valores da cultura gaúcha. Conduzidas por Paulo Bertussi - músico, arquiteto e designer, filho de Honeyde e sobrinho de Adelar -, unem conhecimento técnico, vivência familiar e compromisso com a preservação da memória cultural. A atividade utiliza recursos visuais e sonoros, como projeções, filmes e painéis ilustrativos, além da presença de um gaiteiro convidado que executa ao vivo clássicos da dupla, criando uma experiência imersiva. Realizadas conforme cronograma, as ações alcançarão estudantes, músicos e admiradores da cultura regional, valorizando o patrimônio imaterial e fortalecendo o sentimento de pertencimento que une gerações em torno da tradição gaúcha. As palestras abordarão o patrimônio Imaterial registrado em ível estadual - RS, o "Bugio". ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513140 - AMOR PROFUNDO ANGELO E ANGEL RACIOCINIO CONCIENTE LTDA CNPJ/CPF: 46.325.021/0001-88 Processo: 01400039952202530 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 68.963,40 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Amor Profundo" é uma obra musical que celebra a intensidade dos sentimentos humanos - o amor que ultrapassa tempo, distância e dificuldades. O videoclipe retrata uma jornada visual e emocional, unindo poesia, paisagens naturais e elementos urbanos, simbolizando as fases do amor: encontro, separação e reencontro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513141 - VOVÔ VIOLEIRO EM BRAGANEY - PR MAURICIO RICARDO VERRUCK CNPJ/CPF: ***.435.149-** Processo: 01400039953202584 Cidade: Pérola d'Oeste - PR; Valor Aprovado: R$ 275.139,15 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Vovô Violeiro em Braganey _ PR" oferece aulas de violão popular para pessoas idosas do município de Braganey _ PR. A iniciativa busca promover o bem-estar emocional e cognitivo dos participantes, fortalecer os vínculos sociais e comunitários e incentivar a expressão artística e cultural por meio da música popular brasileira. As atividades culminam em uma apresentação musical gratuita e aberta ao público, celebrando o aprendizado, a inclusão e a importância da terceira idade na preservação e valorização das tradições musicais populares. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513142 - Cordas do Amanhã DAIANE DOS SANTOS CORREA CNPJ/CPF: 19.745.339/0001-45 Processo: 01400039954202529 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.435.060,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Cordas do Amanhã" oferece oficinas gratuitas de violão para crianças e adolescentes de 7 a 15 anos emcinco cidades, com aulas teóricas e práticas, doação de instrumentos e apresentações públicas de encerramento.Durante dez meses, os participantes vivenciam a prática musical como instrumento de formação cidadã, cultural esocial, incentivando o desenvolvimento artístico e o acesso democrático à música regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513143 - Cantando a Terra - Residências Artísticas e Oficinas de Música e Teatro no Campo INSTITUTO DE PESQUISA E DIVULGACAO AGROECOLOGICAS CNPJ/CPF: 49.103.384/0001-67 Processo: 01400039955202573 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 90.480,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Cantando a Terra" propõe residências artísticas e oficinas criativas de música e teatro em contextos rurais e agroecológicos, conectando arte, agricultura familiar e educação ambiental.Inspirado em práticas da pedagogia da floresta e da agroecologia participativa, o projeto cria espaços de aprendizado coletivo que unem cantos tradicionais, composição autoral e teatro comunitário, valorizando a vida no campo, a soberania alimentar e a consciência ecológica.Serão realizadas vivências musicais, gravações colaborativas e apresentações públicas em feiras, escolas e comunidades rurais.O resultado será um álbum coletivo "Cantando a Terra", acompanhado de registros audiovisuais e materiais educativos, que fortalecem a identidade cultural e o vínculo entre arte, terra e comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513144 - FESTIVAL ROLÉ PIRA ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 26.462.370/0001-34 Processo: 01400039956202518 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.013.226,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a realização da próxima edição do FESTIVAL ROLÉ na cidade de Belo Horizonte em espaço amplo e de fácil acesso ao público, com entradas 100% gratuitas e infraestrutura adequada. Serão realizados 2 dias de evento com apresentações de Artes Cênicas (Intervenções de Circo) e Música. A programação contará com 4 intervenções circenses (2 por dia); 12 shows de música regional (6 por dia), sendo 6 em palco montado e 6 apresentações "de rua" em formado de cortejo ou apresentações estáticas no solo, além de efetivas medidas de acessibilidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513145 - Encontro de Músicos 2026 IACE INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 47.726.353/0001-37 Processo: 01400039957202562 Cidade: Mauá - SP; Valor Aprovado: R$ 258.984,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Encontro de Músicos 2026", proposto pelo Instituto de Arte, Cultura e Educação (IACE), é uma jornada formativa e artística gratuita voltada a músicos de Mauá (SP) e região, com realização prevista para o segundo semestre de 2026 no Centro Municipal de Esporte e Cultura no primeiro dia de evento, e no Teatro Municipal de Mauá no segundo dia. O objetivo é integrar músicos locais, fomentar a música instrumental, incentivar parcerias entre grupos e instituições de ensino musical, e contribuir para o aprimoramento técnico dos participantes. A programação inclui oficinas por instrumento e regência com professores especialistas no período da manhã; ensaio coletivo à tarde com os maestros Henrique Siderio e convidado; e apresentação pública noturna com participação dos inscritos, grupos convidados e ministração de encerramento. Gratuito para os participantes, o projeto promove formação artística, inclusão e fortalecimento da cena musical regional com alto impacto sociocultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513146 - 2a EDIÇÃO DAS FESTIVIDADES FOLCLÓRICAS DE PINHAL ALTO MARCOS ROBERTO SCHAEFER CNPJ/CPF: ***.867.690-** Processo: 01400039958202515 Cidade: Nova Petrópolis - RS; Valor Aprovado: R$ 96.376,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Proposta de realização de atividades culturais da ASSOCIAÇÃO DE BOLÃO UNIÃO DE PINHAL ALTO, entidade com 85 anos de existência, localizada na área rural de Nova Petrópolis, RS, situada a 15 km do centro da cidade, localidade interiorana com cerca de três mil habitantes dos quais 90% têm origem alemã e o seu dialeto como segunda língua. As atividades culturais são majoritariamente de apresentações de danças folclóricas, apresentações de música folclórica, encontro de grupos de canto coral e jogo folclórico de bolão. O Pinhal Alto, Lá existe uma enorme manifestação cultural, preservando danças típicas, culinária e arquitetura dos antepassados, mesmo estando em sua quinta geração nascida no Brasil. Local de chegada dos imigrantes em Nova Petrópolis, em 1858, grande parte deles vindos da Alemanha e de países já extintos, mas em geral Boêmios onde se depararam com enormes florestas de araucárias, nomeando o local de "Tannenwald", em português "Mata de Pinheiros", alterado, para Pinhal Alto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513147 - LAÇOS DE PROTEÇÃO - ARTE, CUIDADO E CIDADANIA DSJ PRODUCOES E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 60.955.670/0001-93 Processo: 01400039959202551 Cidade: Paragominas - PA; Valor Aprovado: R$ 639.663,75 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Oportunizar a inclusão sociocultural por meio de oficinas culturais integradas de teatro, música, artes plásticas e literatura, que funcionem como espaços de expressão estimulando a criatividade, o protagonismo e o exercício dos direitos culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513148 - Orquestra ALMAI: Sustentabilidade e Manutenção ASSOCIACAO LIVRE DE MUSICA E ARTES INTEGRADAS DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 50.508.792/0001-88 Processo: 01400039960202586 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.692.240,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Manter viva a tradição e a excelência da Orquestra ALMAI, promovendo a arte da música de concerto como patrimônio cultural e fortalecendo sua presença junto à comunidade, por meio de um plano de ensaios consistentes anuais ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513150 - Feira Caipira - Música, Gastronomia e Cultura Popular AD AYRES SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 29.182.603/0001-33 Processo: 01400039962202575 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 2.486.625,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da Feira Caipira, evento cultural gratuito que celebra as tradições do campo e da vida rural brasileira, reunindo música sertaneja de raiz, gastronomia típica, artesanato e manifestações populares. A atividade tem como objetivo valorizar a cultura caipira, promover o acesso democrático à arte para um público estimado de 20 mil pessoas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513151 - VOVÔ VIOLEIRO EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON-PR GENESIS FIGUEREDO DA SILVA CNPJ/CPF: ***.692.669-** Processo: 01400039963202510 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 270.806,25 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Vovô Violeiro em Marechal Cândido Rondon" oferece aulas de violão para pessoas idosas do município de Marechal Cândido Rondon _ PR. A iniciativa busca promover o bem-estar emocional e cognitivo dos participantes, fortalecer os vínculos sociais e comunitários e incentivar a expressão artística e cultural por meio da música popular brasileira. As atividades culminam em uma apresentação musical gratuita e aberta ao público, celebrando o aprendizado, a inclusão social e a valorização da terceira idade como agente ativo de preservação e difusão da cultura musical. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513153 - OSVL Sinfônico JOAO PAULO COELHO MACHADO CNPJ/CPF: 35.797.132/0001-70 Processo: 01400039965202517 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.657.411,80 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma série de concertos sinfônicos com orquestra, trilhas sonoras marcantes e projeções visuais na cidade de São Paulo. Além disso, serão realizadas oficinas musicais para estudantes de instituições públicas de ensino. Os custos deste projeto serão detalhados no produto principal: Apresentação Musical e no secundário: Contrapartidas Sociais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513154 - Produção Disco Musical, Merchandise e Shows de Luan Bec LUAN DA SILVA CNPJ/CPF: ***.069.805-** Processo: 01400039966202553 Cidade: Belmonte - BA; Valor Aprovado: R$ 197.360,49 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto visa a gravação e lançamento dos discos Revés e Solitude em fonogramas de total detenção de direitos intelectuais autorais do cantor e compositor Luan Bec e 35 Shows do cantor Luan Bec dentro do prazo de 36 meses numa média de 12 Shows por ano, de 2026 á 2028. Serão lançados 7(sete) faixas no disco Revés e 9(nove) faixas no disco Solitude do artista Luan Bec com músicas e idéias que ajudem jovens e pessoas de todas as idades. Será, também, comercializado, camisetas personalizadas com frases do cantor Luan Bec e posters com frases e logomarcas do cantor Luan Bec.O intuito real é não somente entregar canções nas plataformas de streaming, vender cópias de CDs em mídia físicas, camisas personalizadas, mas fazer o sonho de empreender e gerar emprego se tornarem realidade na cidade onde o artista cresceu e amadureceu.10% da renda dos produtos do artista Luan Bec será doado á instituições de caridade em forma de cestas básicas, roupas e agasalhos.15% para Meia-entradas nos shows ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513156 - La Kombia - Música e Cultura Latino-Amazônica em Movimento CONEXAO SOLUCOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 28.932.247/0001-65 Processo: 01400039968202542 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 599.999,40 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto itinerante de difusão cultural com apresentações musicais, exibições audiovisuais e oficinas de dança realizadas por unidade móvel cultural, descentralizando, promovendo e democratizando a música e a cultura latino-amazônica em ações públicas, gratuitas e acessíveis, com registros e distribuição digital dos conteúdos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513157 - OCB - Formação e Difusão - Ano II ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE ( AAMARTE) CNPJ/CPF: 05.552.303/0001-30 Processo: 01400039969202597 Cidade: Pindoretama - CE; Valor Aprovado: R$ 747.899,63 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Garantir a manutenção das atividades de formação e difusão da Orquestra Contemporânea Brasileira por meio da realizaçãode concertos oficiais e oficinas de formação musical (violino, flauta doce e coral) para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513158 - EducaSom - Música que educa, arte que transforma PIANISSIMO PRODUCAO E PROMOCAO ARTISTICA LIMITADA CNPJ/CPF: 09.404.808/0001-09 Processo: 01400039970202511 Cidade: Ribeirão Pires - SP; Valor Aprovado: R$ 198.444,40 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto nasce com o propósito de utilizar a música como instrumento de educação, inclusão social e desenvolvimento humano. A iniciativa promove a integração entre a educação musical e a vivência da música orquestral e de outros gêneros, por meio de apresentações ao vivo e atividades pedagógicas voltadas a diferentes públicos.Direcionado a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, bem como a colaboradores de empresas de diversos segmentos, o projeto promove experiências sensoriais e educativas que despertam criatividade, sensibilidade e reflexão, contribuindo para o fortalecimento de vínculos sociais e culturais.Ao unir música, conhecimento e propósito, o "EducaSom" reforça a convicção de que cada som representa uma oportunidade de aprendizado e cada experiência artística, um passo rumo a um futuro mais humano e consciente. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513160 - Carnafolia São Gabriel RS 2026 STENER CAMARGO DE OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 53.032.510/0001-07 Processo: 01400039972202519 Cidade: Caçapava do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 297.594,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar 3 noites de Carnaval em São Gabriel - RS, com desfiles de escolas de samba e shows instrumentais gratuitos para a comunidade.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 819, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 8 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 10/12/2025