PORTARIA GM-MD N° 5.374, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério da Defesa — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 10/12/2025

PORTARIA GM-MD N° 5.374, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera portarias de classificação de produtos e credenciamento de empresas.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no
Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000039/2025-66, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.636/MD, de 27 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 30 de junho de 2014, seção 2, páginas 10 e 11, conforme
informações constantes nas tabelas abaixo:
47ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
Onde se lê:
. .DATA .PROCESSO Nº .NOMENCLATURA .PED
. .10/06/2014 .60314.000450/2014-02 .PROJETO DE SUBMARINO DE PRO- PULSÃO
NUCLEAR
.PROJETO DE CONCEPÇÃO DO SUBMARINO COM PROPULSÃO
NUCLEAR BRASILEIRO
Leia-se:
. .DATA .PROCESSO Nº .NOMENCLATURA .PED
. .10/06/2014 .60314.000450/2014-02 .PROJETO DE SUBMARINO DE PRO- PULSÃO
NUCLEAR
.PROJETO DE CONCEPÇÃO DO SUBMARINO NUCLEAR
CONVENCIONALMENTE ARMADO (SNCA)
Art. 2º Alterar a Portaria nº 2.667/GM-MD, de 7 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 12 de agosto de 2020, seção 1, página 17, conforme
informações constantes nas tabelas abaixo:
Onde se lê:
. .Nº DE ORDEM .NOME EMPRESARIAL .CNPJ .PROCESSO (SEI) Nº
. .3. .EMITER TELECOMUNICACOES LTDA .03.102.874/0001-48 .60314.000120/2020-57
Leia-se:
. .Nº DE ORDEM .NOME EMPRESARIAL .CNPJ .PROCESSO (SEI) Nº
. .3. .EMITER TECNOLOGIA S/A .03.102.874/0001-48 .60314.000120/2020-57
Art. 3º Alterar a Portaria nº 249/MD, de 30 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 2 de fevereiro de 2015, seção 1, página 27, conforme
informações constantes nas tabelas abaixo:
Onde se lê:
. .DATA .PROCESSO Nº .EMPRESA .CNPJ .RAZÃO SOCIAL
. .10/12/2014 .60314.000849/2014-21 .GESPI AERONÁUTICA .42.218.484/0001-88 .GESPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
AERONÁUTICOS S.A.
Leia-se:
. .DATA .PROCESSO Nº .EMPRESA .CNPJ .RAZÃO SOCIAL
. .10/12/2014 .60314.000849/2014-21 .GESPI AERONÁUTICA .42.218.484/0001-88 .GESPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
AERONÁUTICOS LTDA
Art. 4º Alterar a Portaria nº 1.588/GM-MD, de 16 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 23 de abril de 2020, seção 2, página 14, conforme
informações constantes nas tabelas abaixo:
Onde se lê:
. .Nº DE ORDEM .NOME EMPRESARIAL .CNPJ .PROCESSO (SEI) Nº
. .4. .THRUONE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA .19.462.710/0001-61 .60314.000057/2020- 59
Leia-se:
. .Nº DE ORDEM .NOME EMPRESARIAL .CNPJ .PROCESSO (SEI) Nº
. .4. .THRUONE LTDA .19.462.710/0001-61 .60314.000057/2020- 59
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

Empresas citadas