PORTARIA GM-MD N° 5.333, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA GM-MD N° 5.333, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de
maio de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto
no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de
agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000039/2025-66, resolve:
Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014, passa a
vigorar acrescido dos Produtos Estratégicos de Defesa (PED) constantes na tabela
abaixo:
47ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. .Nº DE
ORDEM
.NOME EMPRESARIAL/CNPJ .PRODUTO
. .1 .4SECURITY TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA
12.003.231/0001-38
.SOFTWARE CASEBOARD
. .2 .AEL SISTEMAS S/A
88.031.539/0001-59
.ETC MK7
. .3 .AIGHIS REPRESENTAÇÃO, IMPORTADORA
E EXPORTADORA LTDA
29.625.144/0001-15
.RAÇÃO DE COMBATE - EXÉRCITO -
CARDÁPIO 01
. .4 .AIGHIS REPRESENTAÇÃO, IMPORTADORA
E EXPORTADORA LTDA
29.625.144/0001-15
.RAÇÃO DE COMBATE - EXÉRCITO -
CARDÁPIO 02
. .5 .AIGHIS REPRESENTAÇÃO, IMPORTADORA
E EXPORTADORA LTDA
29.625.144/0001-15
.RAÇÃO DE COMBATE - EXÉRCITO -
CARDÁPIO 03
. .6 .AIGHIS REPRESENTAÇÃO, IMPORTADORA
E EXPORTADORA LTDA
29.625.144/0001-15
.RAÇÃO DE COMBATE - EXÉRCITO -
CARDÁPIO 04
. .7 .AIGHIS REPRESENTAÇÃO, IMPORTADORA
E EXPORTADORA LTDA
29.625.144/0001-15
.RAÇÃO DE COMBATE - EXÉRCITO -
CARDÁPIO 05
. .8 .AIGHIS REPRESENTAÇÃO, IMPORTADORA
E EXPORTADORA LTDA
29.625.144/0001-15
.RAÇÃO DE EMERGÊNCIA -
EXÉRCITO - CARDÁPIO 01
. .9 .AIGHIS REPRESENTAÇÃO, IMPORTADORA
E EXPORTADORA LTDA
29.625.144/0001-15
.RAÇÃO DE EMERGÊNCIA -
EXÉRCITO - CARDÁPIO 02
. .10 .AIGHIS REPRESENTAÇÃO, IMPORTADORA
E EXPORTADORA LTDA
29.625.144/0001-15
.RAÇÃO OPERACIONAL DE
SOBREVIVÊNCIA - AERONÁUTICA -
R4 B - CARDÁPIO 02
. .11 .ALIX TECNOLOGIA CORPORATIVA LTDA
07.019.133/0001-59
.ENTERPRISE ASSET MANAGEMENT
(EAM) SOFTWARE SOLUTIONS
. .12 .BERTOLINI CONSTRUÇÃO NAVAL DA
AMAZÔNIA LTDA
05.073.228/0001-25
.BALSA FLUVIAL PARA CARGA
GERAL-1200T
. .13 .BERTOLINI CONSTRUÇÃO NAVAL DA
AMAZÔNIA LTDA
05.073.228/0001-25
.DIQUE FLUTUANTE 250343
. .14 .BERTOLINI CONSTRUÇÃO NAVAL DA
AMAZÔNIA LTDA
05.073.228/0001-25
.EMPURRADOR FLUVIAL 590 HP
. .15 .BLACK DRAGON ARMORY LTDA
56.007.406/0001-50
.SUPRESSOR DE RUÍDO
MULTICALIBRE - SILENCIADOR DE
TIRO
. .16 .BOARDTEC DO BRASIL LTDA
21.375.023/0002-31
.CIRCUITOS ELETRÔNICOS PARA
RÁDIOS CONVENCIONAIS E SDR
(SOFTWARE DEFINED RADIOS)
. .17 .BOARDTEC DO BRASIL LTDA
21.375.023/0002-31
.PLACAS-MÃE E CIRCUITOS
INTEGRADOS PARA NOTEBOOKS E
TABLETS ROBUSTECIDOS DE USO
MILITAR
. .18 .BOARDTEC DO BRASIL LTDA
21.375.023/0002-31
.SISTEMAS ELETRÔNICOS
EMBARCADOS PARA VANTS
(DRONES) E PLATAFORMAS
REMOTAMENTE CONTROLADAS
. .19 .CEI CONTROLES ELETRÔNICOS
INTELIGENTES LTDA
01.295.130/0001-61
.EXPLOSOR
. .20 .COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS
57.494.031/0001-63
.CART CBC 16/70 CH-3T PLAST
. .21 .COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS
57.494.031/0001-63
.CART CBC 20/70 CH-3T PLAST
. .22 .COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS
57.494.031/0001-63
.MUN CBC .308 WIN ETPT 162GR
. .23 .COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS
57.494.031/0001-63
.MUN CBC .50 4M33X1M17
. .24 .COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS
57.494.031/0001-63
.MUN CBC .50 PERFURANTE - AP
. .25 .COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS
57.494.031/0001-63
.MUN CBC .50 PERFURANTE/
INCENDIARIO - API
. .26 .COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS
57.494.031/0001-63
.MUN CBC 308WIN HPBT 175GR
SNIPER
. .27 .DIAZERO TECHNOLOGIES LTDA
46.433.136/0001-96
.SOFTWARE INOPLI
. .28 .E SAFER CYBERSECURITY SOLUÇÕES E
SERVIÇOS EM SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO LTDA
15.304.440/0001-00
.TRIO - SOFTWARE SIEM
. .29 .ESTALEIRO BIBI LTDA
05.204.780/0001-05
.BALSA FLUVIAL DE CARGA GERAL
- BB-300T
. .30 .ESTALEIRO BIBI LTDA
05.204.780/0001-05
.EMPURRADOR FLUVIAL - BB-
900HP
. .31 .ESTALEIRO BIBI LTDA
05.204.780/0001-05
.FERRY BOAT FLUVIAL DE CARGA
GERAL - BB-200TON
. .32 .ETAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
01.409.315/0002-30
.MUNIÇÃO NAVAL - USINAGEM E
TRATAMENTO TÉRMICO DOS
ESTOJOS 40MM L/70 3P IM
. .33 .FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA
04.543.932/0001-31
.EMBARCAÇÃO RÁPIDA DE
RESGATE MULTIFUNCIONAL
. .34 .H8 ALS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA
03.619.857/0001-82
.CAIXA SECA DO CÂMBIO
AUTOMÁTICO (COD. PROD.: H8-
39.035-MIL)
. .35 .H8 ALS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA
03.619.857/0001-82
.CARCAÇA DO VOLANTE (COD.
PROD.: H8-39.036-MIL)
. .36 .H8 ALS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA
03.619.857/0001-82
.ESPAÇADOR (COD.PROD.: H8-
39.034-MIL)
. .37 .H8 ALS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA
03.619.857/0001-82
.PASTILHA DE FREIO (COD.PROD.:
H8-39.082- MIL)
. .38 .HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A
20.367.629/0001-81
.MANUTENÇÃO DE AERONAVES
DO TIPO EC135 (H135)
. .39 .HOBECO SUDAMERICANA LTDA
03.548.170/0001-01
.RADAR METEOROLÓGICO DE
BANDA X WRS-400 DE DUPLA
POLARIZAÇÃO E ESTADO SÓLIDO
. .40 .HORUSEYE TECH ENGENHARIA DE
SISTEMAS LTDA
24.077.442/0001-02
.DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
DE NAVEGAÇÃO GUIAMENTO E
CONTROLE PARA LANÇADORES
MÍSSEIS E DRONES
. .41 .HORUSEYE TECH ENGENHARIA DE
SISTEMAS LTDA
24.077.442/0001-02
.SISTEMA DE NAVEGAÇÃO
GUIAMENTO E CONTROLE PARA
MÍSSEIS E DRONES
. .42 .HORUSEYE TECH ENGENHARIA DE
SISTEMAS LTDA
24.077.442/0001-02
.SISTEMA DE NAVEGAÇÃO
INERCIAL-GNSS PARA LANÇADORES
DE SATÉLITES E FOGUETES DE
SONDAGEM
. .43 .IANA TECNOLOGIA LTDA
34.828.847/0001-80
.CONSOLE GAIA - SOFTWARE DE
GEOINTELIGÊNCIA (IVR+IA)
. .44 .IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO
LTDA
67.393.181/0001-34
.AUTOMAÇÃO DO FLUXO DE
PRODUÇÃO CARTOGRÁFICA
. .45 .IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO
LTDA
67.393.181/0001-34
.GEA - GERENCIADOR DO ESPAÇO
AÉREO
. .46 .IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO
LTDA
67.393.181/0001-34
.SISTEMA DE GEOINFORMAÇÃO
PARA DEFESA
. .47 .ISH TECNOLOGIA S/A
01.707.536/0001-04
.SOFTWARE HARPIA
. .48 .ISH TECNOLOGIA S/A
01.707.536/0001-04
.SOFTWARE MANTIS
. .49 .ISH TECNOLOGIA S/A
01.707.536/0001-04
.SOFTWARE RAIDSTORM
. .50 .ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS
10.827.182/0001-22
.CONSTRUÇÃO DE SUBMARINOS
DIESEL ELÉTRICOS CLASSE
RIACHUELO
. .51 .LUNUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA
61.032.892/0001-05
.ASSESSORIA TÉCNICA QUANTO
AOS LOCAIS DE INSTALAÇÃO DE
ESTAÇÕES DE TELEMETRIA,
RASTREAMENTO E COMANDO
(ESTAÇÕES TT&C) DE VEÍCULOS
SATELITAIS E SUBORBITAIS E DE
SISTEMAS DE TERMINAÇÃO DE
VOO
. .52 .LUNUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA
61.032.892/0001-05
.INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE
TELEMETRIA, RASTREAMENTO E
COMANDO (ESTAÇÕES TT&C) DE
VEÍCULOS SATELITAIS E
SUBORBITAIS
. .53 .LUNUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA
61.032.892/0001-05
.MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE ESTAÇÕES DE
TELEMETRIA, RASTREAMENTO E
COMANDO (ESTAÇÕES TT&C) DE
VEÍCULOS SATELITAIS E
SUBORBITAIS
. .54 .LUNUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA
61.032.892/0001-05
.FLUXÔMETRO MECÂNICO 2030BR
. .55 .LUNUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA
61.032.892/0001-05
.TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO
PARA OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES DE
TELEMETRIA, RASTREAMENTO E
COMANDO (ESTAÇÕES TT&C) DE
VEÍCULOS SATELITAIS E
SUBORBITAIS E DOS RESPECTIVOS
SISTEMAS DE TERMINAÇÃO DE
VOO
. .56 .OMNISYS ENGENHARIA LTDA
01.773.463/0001-59
.CHAVE COAXIAL 1 POLO 2
POSIÇÕES 0,5 - 2,0 GHZ - RADAR
PRIMÁRIO LP23SST
. .57 .OMNISYS ENGENHARIA LTDA
01.773.463/0001-59
.COMPUTADOR DE PLACA ÚNICA
VPX 3U QUAD-CORE 3 GHZ
. .58 .OMNISYS ENGENHARIA LTDA
01.773.463/0001-59
.COMPUTADOR PC IBIS RADAR
LP23SST NG
. .59 .OMNISYS ENGENHARIA LTDA
01.773.463/0001-59
.CONJ GAVETA VENTILAÇÃO SST-
2000L - RADAR PRIMÁRIO
LP23SST
. .60 .OMNISYS ENGENHARIA LTDA
01.773.463/0001-59
.CONJUNTO ELETRÔNICO
DISTRIBUIÇÃO ENCODER -
RADARES RSM-NG E LP23SST-NG
. .61 .OMNISYS ENGENHARIA LTDA
01.773.463/0001-59
.CONJUNTO SELANTE INTERNO -
ANTENA
. .62 .OMNISYS ENGENHARIA LTDA
01.773.463/0001-59
.CONJUNTO SOLDADO
ADAPTADOR MASTRO MAGE MK3
. .63 .OMNISYS ENGENHARIA LTDA
01.773.463/0001-59
.ENCRIPTADOR DE BAIXA LATÊNCIA
PARA REDES DE DEFESA
. .64 .OMNISYS ENGENHARIA LTDA
01.773.463/0001-59
.ENGRENAGEM REDUTORA -
RADAR PRIMÁRIO LP23SST
. .65 .OMNISYS ENGENHARIA LTDA
01.773.463/0001-59
.FONTE ALIMENTAÇÃO ANALÓGICA
- RADAR PRIMÁRIO LP23SST-NG
. .66 .OMNISYS ENGENHARIA LTDA
01.773.463/0001-59
.FONTE DE ALIMENTAÇÃO 2U
GAVETA TRC - RADAR SECUNDÁRIO
RSM970S CIRIUS
. .67 .OMNISYS ENGENHARIA LTDA
01.773.463/0001-59
.GAVETA CABEADA DO TCC2000 -
RADARES PRIMÁRIOS LP23SST E
STAR2000
. .68 .OMNISYS ENGENHARIA LTDA
01.773.463/0001-59
.GAVETA VENTILAÇÃO RX/TX RADAR
- RADAR SECUNDÁRIO RSM970S
POEMS
. .69 .OMNISYS ENGENHARIA LTDA
01.773.463/0001-59
.GERENCIADORA PARA
CRIPTOGRAFIA DE DADOS
. .70 .OMNISYS ENGENHARIA LTDA
01.773.463/0001-59
.GUIA DE ONDAS FLEXÍVEL WR284
1830MM - ANTENA AN2000S
. .71 .OMNISYS ENGENHARIA LTDA
01.773.463/0001-59
.MÓDULO AMPLIFICADOR DE BAIXO
RUÍDO RF 822S-A - RADARES
PRIMÁRIOS TA10SST E STAR2000
. .72 .OMNISYS ENGENHARIA LTDA
01.773.463/0001-59
.MÓDULO COMPUTADOR XVR19
34320011 6U VME64X ABACO
SYSTEMS
. .73 .OMNISYS ENGENHARIA LTDA
01.773.463/0001-59
.MÓDULO CONVERSOR VÍDEO DF
BANDA ALTA (CDF BA)
. .74 .OMNISYS ENGENHARIA LTDA
01.773.463/0001-59
.MÓDULO CONVERSOR VÍDEO DF
BANDA BAIXA (CDF BB)
. .75 .OMNISYS ENGENHARIA LTDA
01.773.463/0001-59
.MÓDULO DE ARMAZENAMENTO
SATA 1X1TB 6U VME64X
. .76 .OMNISYS ENGENHARIA LTDA
01.773.463/0001-59
.MÓDULO DE ARMAZENAMENTO
VPX 3U SSD 1TB
. .77 .OMNISYS ENGENHARIA LTDA
01.773.463/0001-59
.MÓDULO DE INTERFACE I/O PARA
CARTÃO FPGA VP881
. .78 .OMNISYS ENGENHARIA LTDA
01.773.463/0001-59
.MÓDULO DE MEDIÇÃO DE
FREQUÊNCIA INSTANTÂNEA 0,5 -
2GHZ
. .79 .OMNISYS ENGENHARIA LTDA
01.773.463/0001-59
.MÓDULO DE MEDIÇÃO DE
FREQUÊNCIA INSTANTÂNEA 2 -
18GHZ
. .80 .OMNISYS ENGENHARIA LTDA
01.773.463/0001-59
.MÓDULO FORMATADOR DE PDW
BANDA BAIXA (FPDW BB)
. .81 .OMNISYS ENGENHARIA LTDA
01.773.463/0001-59
.MÓDULO FORMATADOR DE PDW