PORTARIA CNPQ Nº 2.568, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA CNPQ Nº 2.568, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da
Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da
Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve:
Art. 1º Autoriza as atividades de coleta de dados biológicos, com a participação
de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Caracterização transcriptômica e
proteômica de proteínas do fígado em rãs de veneno: percepções acerca dos mecanismos
de sequestro de alcaloides", coordenado pelo Dr. Daniel Carvalho Pimenta do Instituto
Butantan, em cooperação com o Dr. Kim Roelants da Vrije Universiteit Brussel - Bruxelas,
Bélgica conforme Processo SEI CNPq nº 01300.010518/2025-04.
Art. 2º As atividades de coleta de dados biológicos estão autorizadas para o
seguinte pesquisador estrangeiro:
. .NOME .NACIONALIDADE .INSTITUIÇÃO
. .Kim Manuel M. Roelants .Belga .Vrije Universiteit Brussel -
Bruxelas, Bélgica
Art. 3º As atividades de coleta de dados biológicos têm autorização do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), SISBIO nº 97816-1 e da
Comissão de Ética no uso de Animais (CEUA) nº 8800050824, para a seguinte localidade: -
Floresta Nacional de Caxiuanã - Portel - PA, Brasil.
Art. 4º Não haverá envio de remessa ao exterior, mas o projeto possui cadastro
no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional
Associado - SisGen nº A706D29.
Art. 5º Esta autorização terá validade a partir de 20 de fevereiro de 2026 a 31
de março de 2026.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OLIVAL FREIRE JUNIOR