ANEXO ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 12.283.367 .ATIVIDADES 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.389.776 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 02 122 7.389.776 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 7.389.776 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.893.591 0033 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.893.591 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 4.893.591 .TOTAL - FISCAL 7.389.776 .TOTAL - SEGURIDADE 4.893.591 .TOTAL - GERAL 12.283.367 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.376.419 .ATIVIDADES 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 726.419 0033 20TP 6012 Ativos Civis da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 122 726.419 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 726.419 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 650.000 0033 0181 6012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 09 272 650.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 650.000 .TOTAL - FISCAL 726.419 .TOTAL - SEGURIDADE 650.000 .TOTAL - GERAL 1.376.419 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 628.885 .ATIVIDADES 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 178.885 0033 20TP 6013 Ativos Civis da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 122 178.885 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 178.885 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 450.000 0033 0181 6013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 09 272 450.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 450.000 .TOTAL - FISCAL 178.885 .TOTAL - SEGURIDADE 450.000 .TOTAL - GERAL 628.885 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.467.660 .ATIVIDADES 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.200.000 0033 20TP 6014 Ativos Civis da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 02 122 1.200.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.200.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 267.660 0033 0181 6014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 09 272 267.660 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 267.660 .TOTAL - FISCAL 1.200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 267.660 .TOTAL - GERAL 1.467.660 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 300.000 .ATIVIDADES 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 200.000 0033 20TP 6015 Ativos Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 122 200.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 200.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 100.000 0033 0181 6015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 09 272 100.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 100.000 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 597.129 .ATIVIDADES 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 397.129 0033 20TP 6016 Ativos Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 122 397.129 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 397.129 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 200.000 0033 0181 6016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 09 272 200.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 397.129 .TOTAL - SEGURIDADE 200.000 .TOTAL - GERAL 597.129 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 134.727 .ATIVIDADES 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 124.727 0033 20TP 6044 Ativos Civis da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 02 122 124.727 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 124.727 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.000 0033 0181 6044 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 09 272 10.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 10.000 .TOTAL - FISCAL 124.727 .TOTAL - SEGURIDADE 10.000 .TOTAL - GERAL 134.727 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 15.258.387 .ATIVIDADES 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 11.662.843 0033 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 02 331 11.662.843 F 3- ODC 1 90 0 1000 11.662.843 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.336.769 0033 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 02 331 1.336.769 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.336.769 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 42.984 0033 219Z 6044 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 02 122 42.984 F 4-INV 2 90 0 1000 42.984 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 2.168.917 0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 02 061 2.168.917 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.168.917 .PROJETOS 0033 160W Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Balsas - MA 02 122 46.874 0033 160W 0572 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Balsas - MA - No Município de Balsas - MA 02 122 46.874 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 46.874 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.477.661 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.477.661 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 1.477.661 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.477.661 .TOTAL - FISCAL 16.736.048 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.736.048 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 22.139 .ATIVIDADES 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 22.139 0033 4257 6014 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 02 061 22.139 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 22.139 .TOTAL - FISCAL 22.139 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.139 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 30.000 .ATIVIDADES 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 30.000 0033 219I 6016 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE
PORTARIA CJF Nº 789, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 354. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 10/12/2025