PORTARIA CJF Nº 754, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 349. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 10/12/2025

ANEXO
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.354.628
.Atividades
0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331 854.628
0033 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
02 331 854.628
F 3-
ODC
1 90 0 1000 854.628
0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 8.500.000
0033 4224 0001 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Nacional 02 061 8.500.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 8.500.000
.TOTAL - FISCAL 9.354.628
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 9.354.628
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 100.000
.Atividades
0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331 100.000
0033 2004 6013 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 2ª Região da
Justiça Federal - ES, RJ
02 331 100.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 100.000
.TOTAL - FISCAL 100.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 100.000
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.275.045
.Atividades
0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331 1.275.045
0033 2004 6014 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 3ª Região da
Justiça Federal - MS, SP
02 331 1.275.045
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 1.275.045
.TOTAL - FISCAL 1.275.045
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.275.045
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.751.624
.Atividades
0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
02 122 142.955
0033 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - Nacional
02 122 142.955
F 3-
ODC
2 90 0 1000 142.955
0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 2.958.252
0033 219Z 6015 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
- Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC
02 122 740.000
F 4-INV 2 90 0 1000 740.000
0033 219Z 6044 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
- Na 6ª Região da Justiça Federal - MG
02 122 2.218.252
F 4-INV 2 90 0 1000 2.218.252
0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 1.050.417
0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 02 061 1.050.417
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.050.417
.Projetos
0033 1J08 Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Naviraí - MS 02 122 600.000
0033 1J08 5250 Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Naviraí - MS -
No Município de Naviraí - MS
02 122 600.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 600.000
.TOTAL - FISCAL 4.751.624
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 4.751.624
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.310.400
.Atividades
0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 2.210.400
0033 219Z 6013 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
- Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ
02 122 2.210.400
F 4-INV 2 90 0 1000 2.210.400
0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 100.000
0033 4257 6013 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 2ª Região da
Justiça Federal - ES, RJ
02 061 100.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 100.000
.TOTAL - FISCAL 2.310.400
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.310.400
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.887.649
.Atividades
0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 2.887.649
0033 4257 6014 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 3ª Região da
Justiça Federal - MS, SP
02 061 2.887.649
F 3-
ODC
2 90 0 1000 2.570.441
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 317.208
.TOTAL - FISCAL 2.887.649
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.887.649
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 780.000
.Atividades
0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 180.000
0033 219I 6015 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 4ª Região da
Justiça Federal - PR, RS, SC
02 131 180.000
F 3-
ODC
2 90 0 1000 180.000
0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 600.000
0033 219Z 6015 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
- Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC
02 122 600.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 600.000
.TOTAL - FISCAL 780.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 780.000