PORTARIA Nº 6.001, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 10/12/2025

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65, inciso(s) II e III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e III e parágrafo
2º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s)
documento(s) constantes do(s) itens 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 782.536
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0663160/2025.
Interessado: DZIANIS YAKAREUSKI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5,
6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 782.467
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0663091/2025.
Interessado: VESIM ISMAIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65, inciso(s) II e III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e III e parágrafo
2º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s)
documento(s) constantes do(s) itens 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 782.100
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0662740/2025
Interessado: KASSEM ALI YOUNES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233 incisos II e IV do Decreto
9.199/2017.
Código: 782.099
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0662739/2025.
Interessado: EDUARDO ALEJANDRO ARCAS MEDINA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 233, 234, §2º. incisos I, II, III,
IV, V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos
itens 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11 e 12 do anexo I da Portaria 623/2020; arts. 5, 51, 56 e Item
8, 13 anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 781.746
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0662391/2025.
Interessado: DOAA ESSAM YOUSIF MOHAMED.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65, inciso(s) II e III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e III e parágrafo
2º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s)
documento(s) constantes do(s) itens 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 781.688
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0662334/2025.
Interessado: MANEL NOEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s).65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 233 e 234 do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 5, 8, 9,
13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 781.618
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0662269/2025
Interessado: BAPTISTE GERARD JEAN ECUYER
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017,
do Art. 56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 781.582
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0662237/2025
Interessado: MUKTAAR AZIZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, caput, da Lei nº 13.445/2017 e do Art. 244, caput, do Decreto 9.199/2017.
Código: 781.261
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0661927/2025.
Interessado: JONATHAN SALVADOR BERMUDEZ QUEVEDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2 e 3 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 781.131
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0661797/2025.
Interessado: YURKIN NICOLAS MARCANO GAMERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5,
6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 781.128
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0661794/2025
Interessado: JACOB CIVIL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017, c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017,
tendo em vista que o requerente não apresentou os documentos constantes do Anexo III
da Portaria 623/2020.
Código: 781.071
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0661737/2025.
Interessado: MABEL SANTO E SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2 e 3 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 781.056
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0661722/2025.
Interessado: FOUAD ALSEVIE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 780.880
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0661549/2025.
Interessado: ALESSIO GALLIZIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 4,
5, 6, 8 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Coordenadora
Substituta
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
o exato nome da genitora de HUSAM HUSSEIN ALI, incluído na Portaria nº 5.583, de
19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025, é
KHADEEJA ENAD, e não como publicado. Processo nº 2025.25826
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de MUHAMMAD ALI MUHAMMAD ALAMIN
AHMED, incluído na Portaria nº 5.877, de 14 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 17de novembro de 2025, é HANAN MUHAMMAD YOUSIF, e não como publicado.
Processo nº 2025.25961
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que HAGAR DOGAN, incluído na Portaria nº 5.855, de 11 de novembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2025, é natural do EGITO, e
não como publicado. Processo nº 2025.25740
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
o exato nome da genitora de FERNANDO JOSE BASAN, incluído na Portaria nº 2638,
de 04 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2023,
é JOSEFINA SUZANA COLUSSI, e não como publicado. Processo nº 08018.103861/2025-28
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de AYA AHMED MAHMOUD MOUSA,
incluído na Portaria nº 348, de 11 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12
de abril de 2022, é INAS MOHAMED GALBAT, e não como publicado. Processo nº 2025.24339
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitores de MAURIS SANCHEZ CAPO FIDELIS,
incluídonaPortarianº5.784,de31deoutubrode2025,publicadanoDiárioOficialdaUniãode
03 de novembro de 2025, é MAIBEA CAPO RAMIREZ, e não como publicado. Processo nº
2025.23505
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
o exato nome dos genitores de HANDE YASAR, incluído na Portaria nº 236, de 24 de
outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2016, é GERALDO
YASAR e GLÓRIA YASAR, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.102021/2025-48
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
a correta grafia do nome de SARA TOVA SHECHTER, incluído na Portaria nº 713, de
29dejunhode2022,publicadanoDiárioOficialdaUniãode30dejunhode2022,éSARATOVA
SHEKHTER, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.095010/2025-02
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
o exato nome do genitor de GEORGY DURAME, incluído na Portaria nº 5.880, de 17
de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2025, é
GALLO DURAME, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.101587/2025-52
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
o exato nome da genitora de MIRAME THOMAS, incluído na Portaria nº 5.776, de
29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2025, é
CLEONA OCE, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.047560/2025-04
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
LIM SIUW LAN, incluída na Portaria nº 57-GB, de 21 de fevereiro de 1973, publicada
no Diário Oficial da União de 30 de abril de 1973, passou a assinar LIM SIUW LAN CHEW, em
virtude de haver contraído matrimônio com CHEW HUI YEN, em 27 de fevereiro de 1973,
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas
Naturais, Títulos e Documentos e PJ de Brasília- DF, Matrícula 021253 01 55 1973 2 00026 223
0007313 20. Processo nº 08018.095469/2025-06
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
FLORA VIDAL FRAGUAS, por decreto do Sr. Presidente da República dos Estados
Unidos do Brasil de 21 de maio de 1969, passou a assinar FLORA VIDAL PIMENTEL, em virtude
de haver contraído matrimônio com ROBERTO PIMENTEL DA SILVA, em 22 de setembro de
1973, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas
Naturais e Interdições e Tutelas 1º Dist. de Teresópolis- RJ, Matrícula 091546 01 55 1973 2
00019 248 0006431 86. Processo nº 08018.097075/2025-84
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
a correta grafia do nome de CHRISTINA JONSSEN PARENTE NARCISO, incluído na
Portarianº3.703,de05dejulhode2024,publicadanoDiárioOficialdaUniãode08dejulhode
2024, é MARIA CHRISTINA JONSSEN PARENTE NARCISO, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08000.043095/2025-24
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
o exato nome da genitora de ANDIELIS ANDREINA MARQUEZ ASCANIO, incluído na
Portaria nº 5.754, de 22 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
outubro de 2025, é DANITZA DEL VALLE ASCANIO HENRRIQUEZ, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.097867/2025-59
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
MAMIKO KOMAYAMA, incluída na Portaria nº 546, de 31 de outubro de 1986,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 1986, passou a assinar MAMIKO
KOMAYAMA SAWADA, em virtude de haver contraído matrimônio com ARMANDO SAWADA,
em 17 de julho de 1987, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Privativo de
Casamentos 1º Distrito de Belém/PA, Matrícula 067934 01 55 1987 2 00111 092 0021604 41.
Processo nº 08018.102922/2025-30
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
o exato nome dos genitores de PATRICIA LORENA DE SOUZA ALVARENGA
SCHNEIDER,incluídonaPortarianº4.087,de04deoutubrode2024,publicadanoDiárioOficial
da União de 07 de outubro de 2024, é HELIO DE SOUZA e MELANIA ALVARENGA DIAZ, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.102923/2025-84
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que
o exato nome da genitora de LESSLY STEFANI VEGAS ZAPATA, incluído na Portaria nº
5.289, de 24 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, é
MARIA MAGDALENA ZAPATA CASTILLO, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.096470/2025-40
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
o exato nome do genitor de GIOVANY SARMIENTO CORTES, incluído na Portaria nº
5.471, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025,
é JOSÉ ROBERTO SARMIENTO ESTRADA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.103354/2025-94
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
ZELJKO ANTU ZERTUS, incluído na Portaria nº 61, de 19 de fevereiro de 1987,
publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 1987, é natural da CROÁCIA, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.103460/2025-78
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
o exato nome do genitor de MATIAS ALEJANDRO PONCE SANCHEZ, incluído na
Portaria nº 5.778, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
outubro de 2025, é ADRIAN ALEJANDRO PONCE MORENO, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08000.047796/2025-32
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
a exata data de nascimento de TONY EID, incluído na Portaria nº 5.605, de 25 de
setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2025, é 01 de
abril de 1981, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.103774/2025-71
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
o exato nome da genitora de DAVID COARITE CONDORI, incluído na Portaria nº
5.701, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de
2025, é ELIZABETH CONDORI DE COARITE, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.100060/2025-19
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
o exato nome da genitora de ASENE JOSEPH, incluído na Portaria nº 5.555, de 15 de
setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2025, é JOCELYN
JOSEPH, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.103792/2025-52
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
o exato nome da genitora de ARSENII KULESHOV, incluído na Portaria nº 5.425, de
20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2025, é
ANASTASIIA KULESHOVA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.103804/2025-49
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
o exato nome dos genitores de ENAL OSAMA MOHAMED KAMEL TAWFIK, incluído
na Portaria nº 5.120, de 11 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
junho de 2025, é OSAMA MOHAMED KAMEL TAWFIK e SAMIA AHMED ALI NOUR ALDIN, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.103888/2025-11
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
a correta grafia do nome de DORVILUS BENETTE, incluído na Portaria nº 5.578, de
18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2025, é
BENETTE DORVILUS, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.104062/2025-
79
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que
Maria Isabel de Carvalho Ramos, incluída na Portaria nº 250-GB, de 16 de setembro
de 1971, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 1971, passou a assinar
MARIA ISABEL RAMOS FERNANDES, em virtude de haver contraído matrimônio com Silvio
Fernandes, em 01 de julho de 1978, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório
do 10º Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, Matrícula 088534 01 55 1978 3
00116 232 0008563 98. Processo nº 08018.075085/2025-69
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
o exato nome da genitora de JUWAIRYA ABDELRAHMAN AHMED ABDELGHANI
HASSAN MAHMOUD, incluído na Portaria nº 4.611, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2025, é ENAL OSAMA MOHAMED KAMEL TAWFIK,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.103889/2025-65
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
a correta grafia do nome de SAWSAN NASER ALDEEN, incluído na Portaria nº 5.555,
de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2025,
é SAWSAN NASER AL DEEN, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.092397/2025-37
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
a correta grafia do nome de KEIKO TAKAHACHI, incluído na Portaria nº 116, de 11
de fevereiro de 1980, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 1980, é KEIKO
TAKAHASHI, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.104195/2025-45
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
a correta grafia do nome de JOSE IGNACIO GONZALES HERNANDEZ, incluído na
Portaria nº 5.875, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
novembro de 2025, é JOSE IGNACIO GONZALEZ HERNANDEZ, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.104084/2025-39
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
a exata data de nascimento de ALYSSA NAELLE NOEL, incluído na Portaria nº 4.850,
de 15 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2025, é 18 de
outubro de 2017, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.046730/2025-25
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
a exata data de nascimento de FAYEZ TAWFIQ MOHD HASAN ABDEL GHANI
LAYMOUN, incluído na Portaria nº 2.417, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de dezembro de 2003, é 17 de junho de 1982, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.104527/2025-91
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
o exato nome da genitora de VILMOND PIERRE, incluído na Portaria nº 5.402, de 14
de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2025, é ANNETTE
ETIENNE, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.103867/2025-03
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que
a exata data de nascimento de JOSE ALEXANDER DUENAS SALAZAR, incluído na
Portaria nº 5.942, de 01 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
dezembro de 2025, é 29 de abril de 1986, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.104670/2025-83
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que ANA MARIA NUNES SILVA, incluída na Portaria nº 565, de 26 de
maiode1995,publicadanoDiárioOficialdaUniãode30demaiode1995,voltouaassinarANA
MARIA NUNES, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 14 de março de
2021, pela MM. Juíza Titular de Direito da 2º Vara de Família da Comarca de Campo Grande/RJ,
autos 0030443-32.2019.8.19.8.19.0205, averbada no RCPN Guarujá-SP, conforme certidão
passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais Guarujá-SP, Matrícula 116061 01
55 1980 2 00003 042 0001469 02. Processo nº 08018.105044/2025-12
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que