PORTARIA Nº 6.001, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 1 de 4)

PORTARIA Nº 6.001, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa
gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir
a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ELIO ALEXANDER ROJAS ALVARADO - F585030-M, natural da Venezuela, nascido(a)
em 18 de agosto de 2016, filho(a) de Daniel Enrique Rojas Dorante e de Yaheli Marian
Alvarado Inojosa, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0652676/2025);
FABIAN ANDRES CAMPOS INOJOSA - F610455-D, natural da Venezuela, nascido em
14 de dezembro de 2015, filho de Johandris Guillermo Campos Gimenez e de Angy Abigail
Inojosa Machado, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0625414/2025);
FOYINSOLA JULIA EGBESOLA - F917378-N, natural da Nigéria, nascida em 20 de
fevereiro de 2020, filha de Anuoluwapo Melvin Egbesola e de Kehinde Adebimpe Egbesola,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0611963/2025);
IURII SHESTERO - B174292-Q, natural da Rússia, nascido em 12 de novembro de
2020, filho de Mikhail Shestero e de Iana Ishmurzina, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0661845/2025);
JAYAN AHMED - B302543-S, natural de Bangladesh, nascido em 6 de janeiro de
2022, filho de Jafor Ahmed e de Tahera Tasmin Eva, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0658823/2025);
LAMARANA DJALO - B103536-Y, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 25 de
julho de 2016, filho(a) de Bubacar Djalo e de Djenabo Jalo, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0631220/2025);
LHIA GABRIELA ALVAREZ RAMOS - F554788-N, natural da Venezuela, nascido(a)
em 5 de abril de 2018, filho(a) de Leidi Susana Alvarez Ramos, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0653140/2025);
MARYAM MURAD SALEM ABOGSESA - B425919-C, natural da Líbia, nascida em 24
de fevereiro de 2022, filha de Morad Salem Ali Abogsesa e de Maryam Bashir Rahouma
Alzanati, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0671860/2025);
MAXIMILIANO JEREMIAS RAMIREZ PINA - F564161-O, natural da Venezuela,
nascido(a) em 24 de abril de 2021, filho(a) de Alvaro Luis Ramirez Peraza e de Gabriela
Angeline Pina Alvarez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0653116/2025);
MIKEPHNA CHERILARD - F125227-U, natural do Haiti, nascida em 26 de maio de
2013, filha de Felix Cherilard e de Mickerlange Cherilard Basile, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0614872/2025);
SANTIAGO COITINHO LARROSA - F176771-9, natural do Uruguai, nascido em 4 de
junho de 2011, filho de Richard Daniel Coitinho Rivas e de Andrea Bettina Larrosa Molina,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0657660/2025);
SELMAN EMRE - B275200-8, natural da Turquia, nascido em 26 de maio de 2021,
filho de Ahmet Emre e de Gehad Galal Mahmoud Elazazzy, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0649460/2025);
STEPHIE LARISA EVA PATRICE - B093104-G, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de
agosto de 2015, filho(a) de Serge Patrice e de Roose Landie Stephalene Bengi Patrice Louis
Jean, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0631103/2025) e
TIWATOPE AMANDA EGBESOLA - F917378-N, natural da Nigéria, nascida em 4 de
junho de 2018, filha de Anuoluwapo Melvin Egbesola e de Kehinde Adebimpe Egbesola,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0612141/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Código: 241.469
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0222317/2022.
Interessado: IRENE YANNICK NGNOGUIANG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017.
Código: 800.805
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0680726/2025
Interessado: ANYELO AYBAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 799.898
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0679926/2025.
Interessado: YADIRA SILVA ACOSTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso II e Art. 234, incisos II, III e
IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não possui quatro anos de
residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida na
legislação.
Código: 798.613
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0678704/2025.
Interessado: GORAME NDIAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5,
8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 797.853
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0677962/2025.
Interessado: CILA BIENVENIDA SENA DE ANGLADE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
7° inciso II da Portaria N° 623, de 13 de novembro de 2020.
Código: 797.304
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0677435/2025.
Interessada: THALIMENE PARISTE CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e incisos I, II, III, IV e
V do 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo
I, da Portaria 623/2020.
Código: 794.759
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0674990/2025
Interessado: SANDY BENTCHOUCA DARISTIL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 794.735
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0674966/2025
Interessado: DIDIER EDUARDO RODRIGUEZ LA ROSA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e Art. 246 §1º do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos Itens 2 e
3, Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 794.448
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0674679/2025.
Interessado: AMINADA ETIENNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 233, 234, §2º. incisos I, II, III,
IV, V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos
itens 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; arts. 51, 56 e Item 8,
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 794.391
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0674622/2025
Interessado: LOUAI ABNIER AL MOSBER ROMERO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto nº
9.199/2017; art. 56 Item 2, 3, Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 794.213
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0674445/2025
Interessado: DÉCIO DRUCZKOWSKI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 246, §1º do Decreto nº
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou documento que comprove que o
requerente possui a naturalização provisória e não cumprindo os requisitos necessários
para a obtenção da naturalização definitiva.
Código: 793.565
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0673826/2025
Interessada: LAIS GUERRA MARIN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; do art. 246, do Decreto 9.199/2017, do art.
56 e itens 2, 3 e 4 do anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 793.073
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0673340/2025
Interessado: YOELIN MAIBELY MORALES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art.
67 da Lei nº 13.445/2017, no Art. 239 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) item(ns) 3, 4, 5, 6, 8, 9 do Anexo II da
Portaria nº 623/2020.
Código: 793.014
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0673285/2025.
Interessado: DANIEL JESUS DIAZ ROJAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 221 e Art. 234, incisos II e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
do Art. 56 e Anexo I, Itens 4, 5 e 8 da Portaria 623/2020.
Código: 792.946
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0673218/2025
Interessado: BIKELLY ESTIVERNE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 792.224
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0672551/2025
Interessado: AHMED MOUSTAFA MOHAMED ELSHAKSHA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Itens 2 e 3,
Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 792.137
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0672464/2025.
Interessado: NAMOUNE ILORSAINT TERMITUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art.(s) 65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 221, 233, 234 do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3, 4
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 791.911
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0672238/2025
Interessado: AGUEDA VAZQUEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 791.606
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0671933/2025
Interessado: RODNA ETIENNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do Art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 791.480
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0671807/2025
Interessado: JOAO PAULO DA SILVA MARTINS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 791.420
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0671747/2025.
Interessado: DANSHLEY EMILE EXINORD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V, do Decreto
9.199/2017.
Código: 791.412
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0671739/2025.
Interessado: HEYDI LAGE DEL PINO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto
9.199/2017.
Código: 791.401
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0671728/2025.
Interessado: CARLOS DAMIAN DIAZ REYES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017.
Código: 791.389
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0671716/2025
Interessado: MARIE EMILE FILS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, c/c Arts. 227 e 246, caput, §1º do
Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º e tendo em vista que não cumpre os requisitos
necessários para a obtenção da naturalização Definitiva e não apresentou documento que
comprove que o requerente possui a naturalização provisória da Portaria nº 623 de 13 de
novembro de 2020.
Código: 791.272
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0671599/2025.
Interessado: PAUL SANTIAGO VINAN CELY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento o art. 65,
incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 233, 234, §2º. incisos I, II, III, IV, V
do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3,
4, 5, 6, 9, 10, 11 e 12 do anexo I da Portaria 623/2020; arts. 51, 56 e Item 8, anexo I
da Portaria 623/2020; art. 5º e Item 13, anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 791.255
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0671582/2025
Interessado: MUZAFFER KAPLAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 791.151
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0671478/2025
Interessado: ELIANGYS DEL VALLE MARTINEZ CISNEROS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 233, 234, §2º. incisos I, II, III,
IV, V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos
itens 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11 e 12 do anexo I da Portaria 623/2020; arts. 5, 51, 56 e Item
8, 13 anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 790.885
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0671213/2025.
Interessado: JEREMY ELIAS MANUEL YAURIPOMA ASTUDILLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V e Art.
233, §2º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constantes dos Arts. 5º, 51, 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 790.686
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0671042/2025.
Interessado: JHOALBER JOSE CONTRERAS PAREDES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65, incisos
II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 233, 234, §2º. incisos I, II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11 e
12 do anexo I da Portaria 623/2020; arts. 5, 51, 56 e Item 8, 13 anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 790.681
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0671034/2025
Interessado: YOFRANNYS DESIREE MAESTRE MUNOZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei
nº 13.445/2017; Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os
documentos constantes do Art. 56 e Item 3, Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 790.592
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0670945/2025.
Interessada: LAURA CAMILA BERMUDEZ MORENO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e incisos II, IV e V do 234,
do Decreto 9.199/2017, do art. 56 e itens 5, 6, 8 e 13 do Anexo I, da Portaria
623/2020.
Código: 790.549
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0670902/2025.
Interessado: SANTIAGO DANIEL BRITO RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do Art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 790.182
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0670547/2025.
Interessado: SERIGNE ABDOUL AZIZ NDIAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Arts. 233, §2º e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017.
Código: 790.096
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0670464/2025.
Interessado: ANXO PHILIBERT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 790.095
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0670463/2025.
Interessado: CHEDELIN CHERFILS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e IV do Decreto
9.199/2017.
Código: 789.802
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0670199/2025
Interessado: WILSON LECONTE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que não apresentou o
documento que comprove a naturalização provisória.
Código: 789.493
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0669904/2025.
Interessado: MARITZA ALFONZO DE FUENTES.