PORTARIA Nº 5.999, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.999, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANASTASIA DEGNERA - F692568-G, natural da Rússia, nascida em 22 de novembro
de 1990, filha de Dmitrii Degnera e de Liliana Degnera, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0622344/2025);
CLAUDIA CECILIA MARTINEZ RIVAS - V916278-F, natural do México, nascido(a) em
24 de abril de 1986, filho(a) de Marco Antonio Martinez Meza e de Maria Teresa Rivas
Martinez, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0619587/2025);
DINA JOURIEH - F546088-A, natural da Síria, nascido(a) em 30 de janeiro de 1994,
filho(a) de Ahmad Jourieh e de Shiraz Maarouf, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0632616/2025);
ESTHERE MAIGNAN - F335362-4, natural do Haiti, nascida em 23 de setembro de
1995, filha de Rosier Maignan e de Josette Maignan, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0667296/2025);
EVELYN FERREIRA SALVATIERRA DE ASSAF - F309849-B, natural da Bolívia, nascida
em 28 de março de 1964, filha de Pablo Ferreira Filgueira e de Martha Dorka Salvatierra
Chavez, residente no estado do Acre (Processo nº 235881.0656448/2025);
GABRIELA KEMBEKESA VETOKELE - F654208-N, natural da Angola, nascido(a) em
14 de abril de 1994, filho(a) de Vemba Domingos Vetokele e de Nsimba Munsiangani,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0628900/2025);
GEORGE ISSA HAZEEM - G466360-7, natural da Síria, nascido em 4 de dezembro
de 1992, filho de Issa Elias Hazeem e de Angel Issa, residente no Estado de São Paulo
(Processo 235881.0602173/2025);
GHAYDAA WARD - F711757-M, natural da Síria, nascido(a) em 26 de outubro de
1992, filho(a) de Nabil Ward e de Bahija Mohammad, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0647475/2025);
HAVA BEYAZITLI TEIXEIRA - F813880-6, natural da Turquia, nascida em 12 de
janeiro de 2001, filha de Mehmet Emin Beyazitli e de Zilfiye Beyazitli, residente no estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0636303/2025);
HYEON JIN JEONG - V494435-M, natural da Coréia do Sul, nascida em 4 de março
de 1993, filha de Chang Myeong Jeong e de Yeon Sook Lee, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0607838/2025);
ISABEL LUNDUKILA TIAGO - F733755-4, natural da Angola, nascido(a) em 21 de
junho de 1991, filho(a) de Manuel Tiago e de Isabel Makiese, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0632013/2025);
IVANELLA YANAINA ZAMORA GONZALEZ - F159318-Q, natural da Venezuela,
nascida em 29 de maio de 1995, filha de Ventura Alexis Zamora Zamora e de Flor Del Carmen
Gonzalez Amoros, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0595246/2025);
JEAN EVENS JEAN PAUL - V856003-0, natural do Haiti, nascido em 7 de outubro de
1980, filho de Eveline Jean Paul, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0622028/2025);
JEAN WOODSON CALERB VOLCY - G393528-0, natural do Haiti, nascido em 23 de
maio de 1993, filho de Jean Pierre Francique Volcy e de Marie Carmelle Celin, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0657618/2025);
JULIO FRANCISCO RODRIGUEZ BETANCOURT - F161636-9, natural de Cuba,
nascido em 27 de novembro de 1984, filho de Julio Antonio Rodriguez Alvarez e de Celia Ines
Betancourt Ross, residente no estado do Acre (Processo nº 235881.0676319/2025);
LEVANTA JOSEPH - G218817-M, natural do Haiti, nascida em 14 de março de 1992,
filha de Leclerc Joseph e de Marilene Jean, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0670839/2025);
MARIANGI DANIELA ARIAS COLON - F512681-1, natural da Venezuela, nascida em
28 de dezembro de 2004, filha de Rosalio Antonio Arias Jaramillo e de Geila Regina Colon
Barrios, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0649897/2025);
MENSALUDIA LUZMIA MEGAROA FIGARO - V919769-I, natural do Haiti, nascida
em 3 de janeiro de 2004, filha de Meces Figaro e de Louse Figaro Amazan, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0639526/2025);
MIFTAHUL JANNAT KHADIJA - F016505-0, natural de Bangladesh, nascida em 24 de
janeiro de 2007, filha de Boshir Miah e de Afia Begum, residente no Distrito Federal (Processo
nº 235881.0631020/2025);
MOHAMAD BAHMAD - V704478-O, natural do Líbano, nascido em 27 de setembro
de 1985, filho de Hussein Bahmad e de Samira Boukaily, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0670352/2025);
MOR SENE - G411016-3, natural do Senegal, nascido em 8 de março de 1982, filho
de Maty Sene e de Abdoulaye Sene, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0633393/2025);
NDIAGA SALL - G480093-M, natural do Senegal, nascido(a) em 23 de março de
1990, filho(a) de Fallou Sall e de Sokhna Mbene Lo, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0664299/2025);
NEPHTALI MITCHELL FRANCOIS - G391768-Q, natural do Haiti, nascida em 3 de
outubro de 2003, filha de Robinson Francois e de Monique St Jean, residente no estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0646640/2025);
NGIAY ALEGRIA - F839665-5, natural da Angola, nascido(a) em 24 de abril de 1996,
filho(a) de Jorge Ngiay e de Mbuka Sidoni, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0627846/2025);
NISSRINE IDY - G210365-Y, natural do Líbano, nascido(a) em 12 de abril de 1991,
filho(a) de Yassin Idy e de Ghada Yassin, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0612284/2025);
REGINA JIL DAMAS CAIEMBE - F797875-C, natural da Angola, nascido(a) em 15 de
abril de 2000, filho(a) de Jil Damas Caiembe e de Ines Joao Mateus, residente no Estado de
São Paulo (Processo 235881.0568955/2024);
REINIER DELGADO RODRIGUEZ - G368117-D, natural de Cuba, nascido em 12 de
novembro de 1989, filho de Reinaldo Delgado Galarraga e de Marisol Rodriguez Martinez,
residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0646446/2025);
ROMUALD SYLVERE NYA TCHATCHOUA - F283754-B, natural de Camarões,
nascido(a) em 8 de janeiro de 1986, filho(a) de Roger Nya Tchatchoua e de Emiliene Ngassa,
residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0587402/2025);
SHIRLEY PATRICIA SOLIZ HURTADO - V995606-I, natural da Bolívia, nascida em 3 de
fevereiro de 1977, filha de Mario Soliz Garcia e de Martha Aydee Hurtado Nogales, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0534021/2024);
TAIMI RIVAS GAMEZ - G206650-B, natural de Cuba, nascida em 7 de julho de 1986,
filha de Jorge Rivas Almaguer e de Zaida Gamez Gamez, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0677450/2025);
WAHID OMID SORKHABI - G001279-5, natural do Canadá, nascido em 19 de
setembro de 1967, filho de Fraidun Sorkhabi e de Mari Omid Sorkhabi, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0596575/2025);
YASAR MOUHAMAD - F388203-g, natural da Síria, nascido(a) em 21 de agosto de
1968, filho(a) de Abbas Mouhamad e filho(a) de Muneera Dergham, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0540623/2024);
YOSRA BAKASSOU - F625232-2, natural de Marrocos, nascida em 7 de dezembro
de 1997, filha de Moha Fils de Bakassou e de Aicha Fille de Aziz Chafik, residente no estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0656973/2025);
YSAEVELIS NAZARIT MARQUEZ CABELLO - G435778-W, natural da Venezuela,
nascido(a) em 12 de junho de 1969, filho(a) de Evelio Rafael Marquez Villegas e de Carmen
Isaura Cabello Acosta, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0602082/2025) e
YUSMARI RODRIGUEZ VERDECIA - G313500-W, natural de Cuba, nascida em 5 de
julho de 1984, filha de Rafael Rodríguez Mendoza e de Mireya Verdecia Prieto, residente no
estado da Bahia (Processo nº 235881.0623087/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO