PORTARIA Nº 115, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo n.º 01512.000286/2025-82
Projeto: Projeto de Pesquisa Arqueológica no Terreno da Rua Olinto Adami Filho Esquina
Coronel Lago (Farmácia São João), Centro Histórico de São Borja-RS
Arqueólogo Coordenador: Gleidson Lavoura Godói
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia da Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Tenda S.A
Empreendimento: Viva Azul
Processo n°: 01506.000340/2024-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Viva Azul
Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo de Cerqueira Pinto
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marina Coppoli Dias de Miranda
Apoio institucional: Centro de Arqueologia de São Paulo
Área de abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 02 (dois) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DF140 Empreendimentos Imobiliários S.A.
Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano Residencial Ananda
Processo n.º: 01551.000253/2025-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Parcelamento de Solo
Urbano Residencial Ananda
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Marina Neiva de Oliveira
Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da UNB
Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Estado do Distrito Federal
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Brasileira de Alumínio - CBA
Empreendimento: Direito Minerário 831.178/1980
Processo n.º 01514.000701/2011-82
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área do
Empreendimento Direito Minerário 831.178/1980
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri - UFVJM
Área de Abrangência: Miraí, São Sebastião da Vargem Alegre e Rosário da Limeira, Estado de
Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Rancho Mundo Energética SPE Ltda.
Empreendimento: CGH Rancho Mundo
Processo nº: 01508.000256/2016-44
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento "CGH Rancho Mundo Energética SPE LTDA"
Arqueóloga Coordenadora Geral: Kellen Larissa do Nascimento
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Municípios de Cafelândia e Corbélia, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GS3 Administração de Bens Próprios Ltda.
Empreendimento: Centro de Distribuição Logística
Processo n.º 01450.010713/2025-11
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência
do Centro de Distribuição Logística
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimento Castelli Spe Ltda.
Empreendimento: Loteamento Castelli
Processo n.º 01450.008034/2025-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Castelli
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH PESSEGUEIRO ENERGÉTICA SPE LTDA
Empreendimento: CGH Pessegueiro
Processo n.º 01510.000045/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH Pessegueiro
Arqueólogas Coordenadoras: Kellen Larissa do Nascimento e Fabíula Martins Ferrer
Arqueólogas de campo: Kellen Larissa do Nascimento e Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do
Oeste de Santa Catarina, mantido pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó
(UNOCHAPECÓ)
Área de Abrangência: município de Urupema, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dilermando Moreira de Brito
Empreendimento: Dilermando Moreira de Brito
Processo nº 01502.000729/2025-54
Projeto: Avaliação de Impacto o Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Dilermando
Moreira de Brito
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio Institucional: Universidade do Estado da Bahia (UNEB) - Centro de Arqueologia e
Antropologia de Paulo Afonso (CAAPA)
Área de Abrangência: Município de São Félix, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses