DESPACHO Nº 3.576, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, e o que consta do Processo nº 48500.900762/2024-87, decide: extinguir e arquivar a reclamação interposta pelo Sr. Davi Brandemburg. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
DESPACHO Nº 3.576, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 10/12/2025