DECRETO Nº 12.776, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA CGU PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.15 .5,41 .1 .5,41
. .SUBTOTAL 1 .1 .5,41
. .FCE 1.17 .4,25 .1 .4,25
. .FCE 1.06 .0,70 .1 .0,70
. .FCE 1.04 .0,44 .2 .0,88
. .FCE 1.03 .0,37 .4 .1,48
. .FCE 1.02 .0,21 .4 .0,84
. .FCE 1.01 .0,12 .2 .0,24
. .SUBTOTAL 2 .14 .8,39
. .TOTAL .15 .13,80
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA A CGU
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.17 .7,08 .1 .7,08
. .CCE 1.04 .0,44 .3 .1,32
. .CCE 1.03 .0,37 .4 .1,48
. .CCE 1.02 .0,21 .5 .1,05
. .CCE 1.01 .0,12 .3 .0,36
. .SUBTOTAL 1 .16 .11,29
. .FCE 1.15 .3,25 .1 .3,25
. .FCE 1.10 .1,27 .1 .1,27
. .FCE 1.07 .0,83 .5 .4,15
. .FCE 1.05 .0,60 .3 .1,80
. .SUBTOTAL 2 .10 .10,47
. .TOTAL .26 .21,76
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO ART. 7º DA LEI
Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
.DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .CCE-17 .7,08 .- .- .1 .7,08 .1 .7,08
. .CCE-15 .5,41 .1 .5,41 .- .- .-1 .-5,41
. .CCE-4 .0,44 .- .- .3 .1,32 .3 .1,32
. .CCE-3 .0,37 .- .- .4 .1,48 .4 .1,48
. .CCE-2 .0,21 .- .- .5 .1,05 .5 .1,05
. .CCE-1 .0,12 .- .- .3 .0,36 .3 .0,36
. .FCE-17 .4,25 .1 .4,25 .- .- .-1 .-4,25
. .FCE-15 .3,25 .- .- .1 .3,25 .1 .3,25
. .FCE-13 .2,47 .2 .4,94 .- .- .-2 .-4,94
. .FCE-10 .1,27 .1 .1,27 .- .- .-1 .-1,27
. .FCE-7 .0,83 .- .- .5 .4,15 .5 .4,15
. .FCE-6 .0,70 .1 .0,70 .- .- .-1 .-0,70
. .FCE-5 .0,60 .- .- .2 .1,20 .2 .1,20
. .FCE-4 .0,44 .2 .0,88 .- .- .-2 .-0,88
. .FCE-3 .0,37 .4 .1,48 .- .- .-4 .-1,48
. .FCE-2 .0,21 .4 .0,84 .- .- .-4 .-0,84
. .FCE-1 .0,12 .2 .0,24 .- .- .-2 .-0,24
. .TOTAL .18 .20,01 .24 .19,89 .6 .-0,12
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO:
. .UNIDADE . CARGO/
FUNÇÃO Nº
. DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
. CCE/FCE
. . . 2 . Assessor Especial . FCE 2.15
. . . 1 . Assessor Especial . CCE 2.15
. . . 2 . Assessor . CCE 2.13
. . . . .
. . GABINETE . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.15
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Seção . 4 . Chefe . CCE 1.03
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. CCE 1.15
. . . 2 . Assessor . CCE 2.13
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . Setor . 1 . Chefe . CCE 1.02
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL PARA
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. FCE 1.15
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . ASSESSORIA PARA ASSUNTOS
PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
. 1 . Chefe de Assessoria . CCE 1.13
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. FCE 1.15
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA . 1 . Secretário-Executivo . CCE 1.18
. . . 1 . Secretário-Executivo
Adjunto
. CCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . Setor . 1 . Chefe . CCE 1.02
. . . 2 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 2 . Assistente Técnico . CCE 2.02
. . Núcleo . 1 . Chefe . CCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA . 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação . 13 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 10 . Chefe . FCE 1.05
. . Seção . 11 . Chefe . CCE 1.04
. . Seção . 4 . Chefe . CCE 1.03
. . Setor . 1 . Chefe . CCE 1.02
. . Núcleo . 1 . Chefe . CCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 11 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 4 . Chefe . FCE 1.05
. . Seção . 1 . Chefe . CCE 1.03
. . Setor . 1 . Chefe . CCE 1.02
. . . . .
. . DIRETORIA DE PESQUISAS E
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 3 . Chefe . FCE 1.05
. . Núcleo . 1 . Chefe . CCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 2 . Chefe . FCE 1.06
. . . . .
. . CONSULTORIA JURÍDICA . 1 . Consultor Jurídico . FCE 1.15
. . . 1 . Consultor Jurídico
Adjunto
. FCE 1.14
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 5 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 3 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE
INTERNO
. 1 . Secretário . FCE 1.17
. . . 1 . Secretário-Adjunto . FCE 1.15
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 7 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE AUDITORIA DE
POLÍTICAS ECONÔMICAS E DE
DESENVOLVIMENTO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 15 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE AUDITORIA DE
POLÍTICAS SOCIAIS E DE SEGURANÇA
PÚBLICA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 5 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Coordenação . 3 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 16 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE AUDITORIA DE
PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . . 4 . Gerente de Projeto . FCE 3.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 7 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE AUDITORIA DE
POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 6 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 15 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE AUDITORIA DE
GOVERNANÇA E GESTÃO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 13 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE AUDITORIA DE
ESTATAIS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 9 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE INVESTIGAÇÕES E
OPERAÇÕES
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 4 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO . 1 . Ouvidor-Geral . FCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO,
MONITORAMENTO E SUPERVISÃO DO
SISTEMA DE OUVIDORIAS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.06
. . . . .
. . DIRETORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 3 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.06
. . . . .
. . CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO . 1 . Corregedor-Geral . FCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.06
. . . . .
. . DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO,
MONITORAMENTO E SUPERVISÃO DO
SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER
EXECUTIVO FEDERAL
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Serviço . 5 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO
DE AGENTES PÚBLICOS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Serviço . 3 . Chefe . FCE 1.05
. . Seção . 2 . Chefe . CCE 1.04
. . . . .
. . SECRETARIA DE INTEGRIDADE
PRIVADA
. 1 . Secretário . FCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . Serviço . 2 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE ACORDOS DE
LENIÊNCIA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Serviço . 3 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO
DE ENTES PRIVADOS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Serviço . 4 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE PROMOÇÃO E
AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE
PRIVADA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Serviço . 3 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . SECRETARIA DE INTEGRIDADE
PÚBLICA
. 1 . Secretário . FCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE INTEGRIDADE
PÚBLICA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 4 . Chefe . FCE 1.07
. . Seção . 1 . Chefe . CCE 1.04
. . . . .
. . DIRETORIA DE PREVENÇÃO A
CONFLITO DE INTERESSES
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE
TRANSPARÊNCIA E ACESSO À
INFORMAÇÃO
. 1 . Secretário . FCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE RECURSOS E
ENTENDIMENTOS DE ACESSO À
INFORMAÇÃO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 5 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO,
SUPERVISÃO E MONITORAMENTO
DE ACESSO À INFORMAÇÃO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 6 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE GOVERNO ABERTO E
TRANSPARÊNCIA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 4 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . CONTROLADORIAS REGIONAIS DA
UNIÃO NOS ESTADOS
. . .
. . Superintendência . 26 . Superintendente . FCE 1.13
. . . 1 . Superintendente-
Adjunto
. FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.08
. . Divisão . 27 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.06
. . Serviço . 97 . Chefe . FCE 1.05
. . Seção . 4 . Chefe . CCE 1.03
. . Setor . 13 . Chefe . CCE 1.02
. . Setor . 4 . Chefe . CCE 1.02
. . Núcleo . 10 . Chefe . CCE 1.01
. . Núcleo . 1 . Chefe . CCE 1.01
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.18 .7,65 .1 .7,65 .1 .7,65
. .SUBTOTAL 1 .1 .7,65 .1 .7,65
. .CCE 1.17 .7,08 .- .- .1 .7,08
. .CCE 1.15 .5,41 .2 .10,82 .1 .5,41
. .CCE 1.13 .4,12 .2 .8,24 .2 .8,24
. .CCE 1.04 .0,44 .11 .4,84 .14 .6,16
. .CCE 1.03 .0,37 .9 .3,33 .13 .4,81
. .CCE 1.02 .0,21 .16 .3,36 .21 .4,41
. .CCE 1.01 .0,12 .11 .1,32 .14 .1,68
. .CCE 2.15 .5,41 .1 .5,41 .1 .5,41
. .CCE 2.13 .4,12 .4 .16,48 .4 .16,48
. .CCE 2.02 .0,21 .2 .0,42 .2 .0,42
. .SUBTOTAL 2 .58 .54,22 .73 .60,10
. .FCE 1.17 .4,25 .7 .29,75 .6 .25,50
. .FCE 1.15 .3,25 .27 .87,75 .28 .91,00
. .FCE 1.14 .2,78 .1 .2,78 .1 .2,78
. .FCE 1.13 .2,47 .102 .251,94 .102 .251,94
. .FCE 1.10 .1,27 .33 .41,91 .34 .43,18
. .FCE 1.08 .0,96 .1 .0,96 .1 .0,96
. .FCE 1.07 .0,83 .158 .131,14 .163 .135,29
. .FCE 1.06 .0,70 .7 .4,90 .6 .4,20
. .FCE 1.05 .0,60 .135 .81,00 .138 .82,80
. .FCE 1.04 .0,44 .2 .0,88 .- .-
. .FCE 1.03 .0,37 .4 .1,48 .- .-
. .FCE 1.02 .0,21 .4 .0,84 .- .-
. .FCE 1.01 .0,12 .2 .0,24 .- .-
. .FCE 2.15 .3,25 .2 .6,50 .2 .6,50
. .FCE 2.13 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47
. .FCE 2.10 .1,27 .9 .11,43 .9 .11,43
. .FCE 2.07 .0,83 .2 .1,66 .2 .1,66
. .FCE 3.13 .2,47 .4 .9,88 .4 .9,88
. .SUBTOTAL 3 .501 .667,51 .497 .669,59
. .TOTAL .560 .729,38 .571 .737,34
" (NR)