DECISÃO SUROD Nº 1.436, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, e no que consta do Processo nº 50505.061549/2025-24, decide: Art. 1º Fica tornada sem efeito a Decisão SUROD nº 1.383, de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2025, Seção 1. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO DE FREITAS BEZERRA
DECISÃO SUROD Nº 1.436, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 164. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 10/12/2025