CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 88/2025 - Relator(a): Victor Oliveira Fernandes. Processo: 08700.005511/2023-37 Partes: Liga Forte União do Futebol Brasileiro (LFU); América Futebol Clube S.A.F. (América); Associação Chapecoense de Futebol (Chapecoense); Atlético Clube Goianiense (Atlético Goianiense); Avaí Futebol Clube (Avaí); Brusque Futebol Clube (Brusque); Ceará Sporting Club (Ceará); Centro Sportivo Alagoano - CSA (CSA); Club Athletico Paranaense (Athletico Paranaense); Clube de Regatas Brasil - CRB (CRB); Clube Náutico Capibaribe (Náutico); Coritiba Sociedade Anônima do Futebol (Coritiba); Criciúma Esporte Clube (Criciúma); Cruzeiro Esporte Clube - Sociedade Anônima de Futebol (Cruzeiro); Cuiabá Esporte Clube S.A.F. (Cuiabá); Esporte Clube Juventude (Juventude); Figueirense Futebol Clube S.A.F. (Figueirense); Fluminense Football Club (Fluminense); Fortaleza Esporte Clube (Fortaleza); Goiás Esporte Clube (Goiás); Londrina Esporte Clube (Londrina); Operário Ferroviário Esporte Clube (Operário); S.A.F. Botafogo (Botafogo); Sport Club do Recife (Sport); Sport Club Internacional (Internacional); Tombense Futebol Clube (Tombense); Vasco da Gama Sociedade Anônima do Futebol (Vasco); Vila Nova Futebol Clube (Vila Nova) e Life Capital Partners. Advogado(as): Olavo Zago Chinaglia, Beatriz Catto Ribeiro de Castro, Barbara Rosenberg, Luís Bernardo Coelho Cascão, André de Queiroz Monteiro Jales e Hélio Lucena Barbosa Filho, Gabriel Nogueira Dias, Raquel Bezerra Cândido, Leonardo Peixoto Barbosa, Victor Santos Rufino, Victor Cavalcanti Couto, Manuela Lian Liebentritt Braga, Monique Herwig e outros. Ementa: O Plenário homologou por unanimidade os seguintes documentos: Despacho Decisório nº 89/2025/GAB4/CADE - 1662078 Ofício nº 8897/2025/GAB4/CADE - 1663134 Ofício nº 8899/2025/GAB4/CADE - 1663139 Ofício nº 8895/2025/GAB4/CADE - 1663086 Ofício nº 8896/2025/GAB4/CADE - 1663129 Ofício nº 8898/2025/GAB4/CADE - 1663136 Ofício nº 8900/2025/GAB4/CADE - 1663141 Ofício nº 8901/2025/GAB4/CADE - 1663143 Ofício nº 8902/2025/GAB4/CADE - 1663148 Ofício nº 8910/2025/GAB4/CADE - 1663674 Ofício nº 8911/2025/GAB4/CADE - 1663702 Ofício nº 8912/2025/GAB4/CADE - 1663708 Ofício nº 8918/2025/GAB4/CADE - 1663811 O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1667978 ) pela homologação, os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE. Data Final da Votação: 02/12/2025. Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE. Relator(a): Victor Oliveira Fernandes. Processo: 08700.004362/2025-51 Partes: ACESSO RESTRITO. Advogado(as): ACESSO RESTRITO. Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Voto (SEI nº 1663762). O Presidente do Cade apresentou Voto pela homologação, conforme SEI nº 1667978. Data Final da Votação: 02/12/2025. Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE. Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e 2º do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações da presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema Eletrônico de Informação (SEI). GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA Presidente do Conselho
CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 88/2025 -
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Todos os atos de 10/12/2025