CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 88/2025 -

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Todos os atos de 10/12/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 88/2025 -
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.005511/2023-37
Partes: Liga Forte União do Futebol Brasileiro (LFU); América Futebol Clube S.A.F.
(América); Associação Chapecoense de Futebol (Chapecoense); Atlético Clube Goianiense
(Atlético Goianiense); Avaí Futebol Clube (Avaí); Brusque Futebol Clube (Brusque); Ceará
Sporting Club (Ceará); Centro Sportivo Alagoano - CSA (CSA); Club Athletico Paranaense
(Athletico Paranaense); Clube de Regatas Brasil - CRB (CRB); Clube Náutico Capibaribe
(Náutico); Coritiba Sociedade Anônima do Futebol (Coritiba); Criciúma Esporte Clube
(Criciúma); Cruzeiro Esporte Clube - Sociedade Anônima de Futebol (Cruzeiro); Cuiabá Esporte
Clube S.A.F. (Cuiabá); Esporte Clube Juventude (Juventude); Figueirense Futebol Clube S.A.F.
(Figueirense); Fluminense Football Club (Fluminense); Fortaleza Esporte Clube (Fortaleza);
Goiás Esporte Clube (Goiás); Londrina Esporte Clube (Londrina); Operário Ferroviário Esporte
Clube (Operário); S.A.F. Botafogo (Botafogo); Sport Club do Recife (Sport); Sport Club
Internacional (Internacional); Tombense Futebol Clube (Tombense); Vasco da Gama Sociedade
Anônima do Futebol (Vasco); Vila Nova Futebol Clube (Vila Nova) e Life Capital Partners.
Advogado(as): Olavo Zago Chinaglia, Beatriz Catto Ribeiro de Castro, Barbara
Rosenberg, Luís Bernardo Coelho Cascão, André de Queiroz Monteiro Jales e Hélio Lucena
Barbosa Filho, Gabriel Nogueira Dias, Raquel Bezerra Cândido, Leonardo Peixoto Barbosa,
Victor Santos Rufino, Victor Cavalcanti Couto, Manuela Lian Liebentritt Braga, Monique Herwig
e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade os seguintes documentos:
Despacho Decisório nº 89/2025/GAB4/CADE - 1662078
Ofício nº 8897/2025/GAB4/CADE - 1663134
Ofício nº 8899/2025/GAB4/CADE - 1663139
Ofício nº 8895/2025/GAB4/CADE - 1663086
Ofício nº 8896/2025/GAB4/CADE - 1663129
Ofício nº 8898/2025/GAB4/CADE - 1663136
Ofício nº 8900/2025/GAB4/CADE - 1663141
Ofício nº 8901/2025/GAB4/CADE - 1663143
Ofício nº 8902/2025/GAB4/CADE - 1663148
Ofício nº 8910/2025/GAB4/CADE - 1663674
Ofício nº 8911/2025/GAB4/CADE - 1663702
Ofício nº 8912/2025/GAB4/CADE - 1663708
Ofício nº 8918/2025/GAB4/CADE - 1663811
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1667978 ) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 02/12/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.004362/2025-51
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Voto (SEI nº 1663762).
O Presidente do Cade apresentou Voto pela homologação, conforme SEI nº
1667978.
Data Final da Votação: 02/12/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e 2º do
artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações da presente
ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema Eletrônico de
Informação (SEI).
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Presidente do Conselho