ACÓRDÃO Nº 820/2025-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 820/2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.022363/2024-75
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças - SAF
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de
celebração de convênio entre a ANTAQ e a GEAP Autogestão em Saúde, para a realização
de exames médicos periódicos dos servidores da Agência,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 600, ante as razões
expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar os documentos Convênio - Minuta SEI nº 2736545 e Plano de
Trabalho - Minuta SEI nº 2737014;
5.2. autorizar a celebração do convênio entre a ANTAQ e a GEAP Autogestão
em Saúde;
5.3. recomendar à SAF a elaboração, em processo apartado, de um plano de
ação específico que tenha como objetivo ampliar a adesão dos servidores da ANTAQ aos
Exames Médicos Periódicos; e
5.4. restituir os autos à SAF para as ações subsequentes.
6. Data da Reunião: 04/12/2025 - Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi,
Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral