ACÓRDÃO Nº 818/2025-ANTAQ

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 137. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 10/12/2025

ACÓRDÃO Nº 818/2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.002807/2025-37
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta
de revisão do Plano de Contratações Anual - PCA referente ao exercício de 2026,
aprovado pelo Acórdão nº 305-2025-ANTAQ,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 600, ante as razões
expostas pelo Relator, em aprovar o Plano de Contratações Anual - 2026 Revisado, no
valor total R$ 46.101.199,71 (quarenta e seis milhões, cento e um mil cento e noventa
e nove reais e setenta e um centavos) referente ao exercício de 2026, consubstanciado
no documento SEI de nº 2741904.
6. Data da Reunião: 04/12/2025 - Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia
Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral