ACÓRDÃO Nº 6871/2025 - TCU - 2ª Câmara (parte 2 de 2)

Wanderlei Pereira de Amorim (219.***.***-00); Willian da Cruz Ferreira (130.728.886-
39); Yvone da Silva Pereira (064.***.***-91); Zelia Maria Machado Santos do Amaral
(280.***.***-87); Zelia Maria Melo Nunes (612.***.***-49); Zelia Maria Nunes
(453.***.***-00); Zenaide Machado Rosa da Silva (032.***.***-74); Zeneida Ribeiro de
Oliveira (105.***.***-49); Zilah Chaves Lopes (039.***.***-28); Zilar Costa Ferreira
(091.***.***-14); Zilda Rocha Freitas (035.***.***-09); Zilma Dantas Lang (563.194.959-
87).
1.2. Órgão/Entidade: Advocacia-geral da União; Agência Nacional de Aviação
Civil; Agência Nacional de Mineração; Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Banco
Central do Brasil; Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca;
Colégio Pedro Ii; Comissão de Valores Mobiliários; Comissão Nacional de Energia Nuclear;
Controladoria-geral da União; Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e
Pensionistas; Departamento Nacional de Obras Contra As Secas; Diretoria de Assistência
Ao Pessoal - Comando do Exército; Diretoria do Pessoal Civil da Marinha; Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; Fundação Joaquim Nabuco; Fundação
Nacional de Artes; Fundação Nacional de Saúde; Fundação Oswaldo Cruz; Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso; Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul; Fundação Universidade Federal de Sergipe; Fundação Universidade Federal de
Uberlândia; Fundação Universidade Federal de Viçosa; Fundação Universidade Federal do
Maranhão; Fundação Universidade Federal do Piauí; Instituto Benjamim Constant;
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan; Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais; Instituto Nacional da Propriedade Industrial; Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária; Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia; Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Mcti; Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - Mcti; Instituto Nacional de Tecnologia - Mcti; Instituto Nacional do
Seguro Social; Laboratório Nacional de Astrofísica - Mcti; Ministério da Agricultura e
Pecuária; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (extinto); Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (extinto); Ministério da Economia
(extinto); Ministério da Educação; Ministério da Gestão e da Inovação Em Serviços
Públicos; Ministério da Saúde; Ministério das Relações Exteriores; Ministério Público
Federal; Museu Paraense Emílio Goeldi - Mcti; Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal;
Superintendência de Seguros Privados; Superintendência Regional do Dnit No Estado de
Santa Catarina - Dnit/mt; Superintendência Regional do Dnit No Estado do Pará; Superior
Tribunal Militar; Tribunal de Contas da União; Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios; Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/sp; Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região/go; Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/sp;
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/rs; Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região/pe; Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/pa e AP; Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia; Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Tribunal Regional Federal da
5ª Região; Universidade Federal de Goiás; Universidade Federal de Juiz de Fora;
Universidade Federal de Minas Gerais; Universidade Federal de Pernambuco;
Universidade Federal de Santa Catarina; Universidade Federal de Santa Maria;
Universidade Federal do Ceará; Universidade Federal do Espírito Santo; Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro; Universidade Federal do Pará; Universidade Federal
do Paraná; Universidade Federal do Rio de Janeiro; Universidade Federal do Rio Grande
do Norte; Universidade Federal Fluminense; Universidade Federal Rural de Pernambuco;
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.