UTILIZAÇÃO N°34/2020 (parte 1 de 2)

UTILIZAÇÃO N°34/2020
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 187/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.451/2014-ANKARA ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 49079/2025/DIVFIS-
BA/ANM
870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA-OF. N°Ofício nº
47566/2025/DIVFIS-BA/ANM
870.240/2013-MAROCAS'S PATRIMONIAL LTDA-OF. N°Ofício nº
49584/2025/DIVFIS-BA/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
870.451/2014-ANKARA ENGENHARIA LTDA- N° do Termo de Interdição:Nº
02/2025/GER/ANM-BA, de 02/12/2025- Lacre N° --
870.240/2013-MAROCAS'S PATRIMONIAL LTDA- N° do Termo de Interdição:Nº
01/2025/ANM/DIVFIS-BA, de 02/12/2025- Lacre N° --
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 188/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
872.009/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 05/09/2018
872.010/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 05/09/2018
872.012/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 31/07/2024
872.011/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 31/07/2024
872.014/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 31/07/2024
872.013/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 05/09/2018
872.015/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 05/09/2018
872.016/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 31/07/2024
872.008/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 05/09/2018
872.007/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 31/07/2024
872.019/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 31/07/2024
872.006/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 05/09/2018
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
871.665/2018-F & F MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 19/06/2019
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 189/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.310/2022-GALVAO MINERACAO LTDA- Cessionário:MONTES VERDES MINING
ROYALTIES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.845.871/0001-35- Alvará n°2162/2024
872.026/2024-NATRAJ LTDA- Cessionário:TITAN ROCK MINING LTDA- CPF ou CNPJ
59.218.785/0001-16- Alvará n°11068/2024
871.112/2023-FELIPE GOMES- Cessionário:ANTONIO DA CRUZ PRATES JÚNIOR- CPF
ou CNPJ ***.454.065-**- Alvará n°1782/2024
871.588/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA NOVA
LTDA- CPF ou CNPJ 19.437.215/0001-00- Alvará n°287/2023
871.851/2024-MINERACAO GRAJUMAR LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BONINAL
LTDA- CPF ou CNPJ 31.512.715/0001-57- Alvará n°9932/2024
871.501/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Cessionário:CRISTALINA MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 49.800.260/0001-30- Alvará n°1778/2019
871.358/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
Cessionário:ATLANTIC NICKEL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 74.127.010/0001-29- Alvará
n°1753/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
870.958/2021 - HMF PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº 49325/2025
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
871.328/2021-MARISTON FERREIRA E SILVA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.219/2021-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-ALVARÁ N°2.484/2021
871.657/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ
N°332/2023
871.646/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ
N°329/2023
871.667/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ
N°337/2023
871.341/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ
N°230/2023
871.663/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ
N°335/2023
871.645/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ
N°328/2023
871.342/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ
N°231/2023
871.336/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ
N°227/2023
871.659/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ
N°333/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.758/2017-LUIZ EDUARDO FERNANDEZ LEIRO LTDA-OF. N°Ofício nº
49438/2025/COROUT-BA/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.671/2015-MINERACAO EXIDO LTDA-Mármore-Itapebi e Potiraguá/BA
870.785/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA-Areia-Araças/BA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.425/2023-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra
ANM(2201)
870.641/2010-MIRANTE PARTICIPACOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
871.238/1987 - BEASAN PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº 46569/2025
871.238/1987 - BEASAN PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº 47055/2025
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra ANM(2199)
873.541/2008-GLOBUS MINERACAO COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra -
600/2024- Cessionário:JF MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 53.475.889/0001-20
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.274/2017-PEDREIRA OUROLANDIA EIRELI EPP- Registro de Licença N° 30/2017
- Vencimento em 16/12/2029
871.798/2017-LG CONSTRUTORA LTDA ME- Registro de Licença N° 042/2020 -
Vencimento em indeterminado
870.312/2020-PENAFORTE COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-
Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 26/09/2028
870.875/2004-MINERAÇÃO SANTE FÉ LTDA ME- Registro de Licença N° 18/2004 -
Vencimento em 17/01/2054
870.662/2020-ISABELLA ALMEIDA OLIVEIRA- Registro de Licença N° 65/2021 -
Vencimento em indeterminado
871.455/2021-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Registro de Licença N°
20/2022 - Vencimento em 02/06/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.795/2014-CERAMICA IBICARAI LTDA-OF. N°49879/2025
870.312/2020-PENAFORTE COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-OF.
N°49886/2025
871.818/2021-MINERA PREMIUM STONES LTDA-OF. N°49917/2025
871.060/2023-RRM - ROCHA RECURSOS MINERAIS CONSULTORIA MINERARIA E
AMBIENTAL LTDA-OF. N°49839/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.167/1999-SIQUEIRA MINERACAO LTDA-OF. N°48790/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
870.273/2021-O PREGAO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 163/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
844.004/2006-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.-OF.
N°50344/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
844.005/2006-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.-OF.
N°50348/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
844.004/2006-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.-OF.
N°50345/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
844.005/2006-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.-OF.
N°50351/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.183/2025-TERRASOL MINERALS LTDA-OF. N°50306/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 342/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
866.237/2024 - ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - POCONÉ/MT - Guia n° 431/2025
- Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 15000 toneladas/ano
866.238/2024 - ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - POCONÉ/MT - Guia n° 430/2025
- Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 10.000 toneladas/ano
866.239/2024 - ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - POCONÉ/MT - Guia n° 433/2025
- Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 25.000 toneladas/ano
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 104/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 689/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº:
868.156/2024 - Titular: MINERACAO CALBON LTDA - Vencimento: 18/09/2028 -
Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): MIRANDA/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação nº 105/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.149/2023-MARIA VALDETE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Ita
Rendá Mineração e Comércio Ltda. - EPP- CPF ou CNPJ 21.069.420/0001-02- Alvará
n°10087/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.295/2000-MINERACAO TABULEIRO LTDA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 278/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.364/2024-NIVALDO SANTOS-OF. N°Ofício nº 49689/2025/COROUT-SC/ANM
815.410/2019-CARLOS NEDIO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 50326/2025/COROUT-
SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF.
N°Ofício nº 45177/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.016/2001-VINHOS RANDON LTDA-OF. N°Ofício nº 43098/2025/DIVFIS-
SC/ANM
815.114/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.-OF.
N°Ofício nº 49265/2025/UAC-SC/ANM
815.012/2013-RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº
50223/2025/COROUT-SC/ANM
815.951/1996-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°Ofício nº
50468/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.340/2015-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°Ofício nº
49804/2025/COROUT-SC/ANM
815.252/2003-AREIAS VO AMANDIO EIRELI ME - AREIAS ZIMMERMANN-OF.
N°Ofício nº 49844/2025/COROUT-SC/ANM
815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF.
N°Ofício nº 50105/2025/COROUT-SC/ANM
815.561/1987-EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA HORT LTDA-OF. N°Ofício nº
50085/2025/COROUT-SC/ANM
815.650/2015-PGK BRITADOR LTDA-OF. N°Ofício nº 50462/2025/COROUT-
SC/ANM
815.367/2010-EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA HORT LTDA-OF. N°Ofício nº
49928/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.246/2021-MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO-OF. N°Ofício nº
49578/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 49582/2025/COROUT-SC/ANM
815.402/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°Ofício nº
49560/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 49573/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-
OF. N°Ofício nº 49360/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 49361/2025/COROUT-SC/ANM
815.033/2014-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°Ofício nº
48561/2025/COROUT-SC/ANM
815.011/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°Ofício nº
50463/2025/COROUT-SC/ANM
815.073/2007-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°Ofício nº
50466/2025/COROUT-SC/ANM
815.433/2021-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°Ofício nº
50464/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.312/2022
Titular: BEALMARK MINERADORA LTDA
Ofício nº: Ofício nº 42734/2025/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.313/2025
Titular: SULTERRA SERVICOS LTDA
Ofício nº: Ofício nº 49640/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº
49640/2025/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.544/2021
Titular: CADW TERRAPLENAGEM E MINERACAO LTDA
Ofício nº: Ofício nº 49888/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº
49890/2025/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.350/2025
Titular: MODELMAQ TERRAPLENAGENS E SERVICOS LTDA
Ofício nº: Ofício nº 50215/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº
50216/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.555/2025-DEIVIS ANDERSON ZACKO-OF. N°Ofício nº 49405/2025/CAREAS-
SC/ANM
815.581/2025-TIAGO CEOLIN ALVES-OF. N°Ofício nº 49416/2025/CAREAS-
SC/ANM
815.552/2025-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº
49399/2025/CAREAS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.299/2025-MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA-OF. N°Ofício nº
49791/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 49792/2025/COROUT-SC/ANM
815.521/2025-MUNICIPIO DE IRANI-OF. N°Ofício nº 50400/2025/COROUT-
SC/ANM e Ofício nº 50401/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 280/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de
licenciamento(1670)
815.312/2022-BEALMARK MINERADORA LTDA- DOU de 13/10/2025
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 282/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.264/2019-ENCOPLAC ENGENHARIA CONSTRUÇÃO PLANEJAMENTO
CANOINHAS LTDA- Registro de Licença N° 06/2021 - Vencimento em 11/11/2026
815.108/1998-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 629/1998
- Vencimento em 01/07/2027
815.029/2020-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 890/2025
- Vencimento em 22/04/2027
815.344/1999-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
1144/2004 - Vencimento em 21/11/2026
815.885/2015-MINERACAO LK LTDA- Registro de Licença N° 2011/2016 -
Vencimento em 24/11/2035
815.475/2015-AREAL BOA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 1971/2015 -
Vencimento em 04/09/2035
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 75/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.016/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-OF. N°49975/2025
806.012/2021-MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LTDA-OF. N°50250/2025
806.082/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF.
N°50504/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.150/2025
Titular: BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA
Ofício nº: 50508/2025
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 51/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.137/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4825/2024
803.088/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4928/2024
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
803.048/2019-ARGO MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°7465/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.242/2011-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°48413/2025/GER-
PI/ANM
803.050/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA-OF. N°48708/2025/GER-PI/ANM
804.109/2008-CARLOS LUÍS NUNES DE BARROS-OF. N°48767/2025/GER-PI/ANM
803.087/2015-CONSTRUÇÃO J M EXCELÊNCIA-OF. N°48798/2025/GER-PI/ANM
803.041/2022-G CUNHA RIBEIRO-OF. N°48808/2025/GER-PI/ANM
804.443/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°48816/2025/GER-PI/ANM
803.112/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-OF.
N°49328/2025/GER-PI/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
804.446/2008-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
803.157/2008-ITAOESTE SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA
803.330/2010-DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.157/2008-ITAOESTE SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°6147/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
803.125/2020-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ
N°852/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
803.055/2003-DM MINERACAO LTDA-OF. N°47924/2025/GER-PI/ANM
803.056/2003-DM MINERACAO LTDA-OF. N°47930/2025/GER-PI/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
803.056/2003-DM MINERACAO LTDA
803.055/2003-DM MINERACAO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
803.031/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG - Ofício N°
48360/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.071/2013-JORGE HENRIQUE COUTINHO MELO-OF. N°49498/2025/GER-
PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.110/2021-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA
803.023/2022-MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA
803.024/2022-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA
803.221/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA
803.214/2023-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.109/2020-EVALDO LOBATO LIMA
803.317/2024-SS&B CONSTRUTORA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 803.195/2017
Titular: PAC ENGENHARIA
Ofício nº: 48107/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.195/2017
Titular: PAC ENGENHARIA
Ofício nº: 48150/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.314/2024
Titular: FRANCISCO ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Ofício nº: 49959/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.217/2022
Titular: DIVINO BLOCO LTDA
Ofício nº: 49962/2025/GER-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 81/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)