RESOLUÇÃO CONCIDADES Nº 16, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO CONCIDADES Nº 16, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Define a data de realização da 6ª Conferência
Nacional das Cidades.
O CONSELHO DAS CIDADES, no exercício das competências que lhe foram
conferidas pelos arts. 3º, incisos I e II, e 8º do Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006,
e tendo em vista as deliberações realizadas na 9ª Reunião Extraordinária do Conselho,
ocorrida no dia 21 de outubro de 2025, em Brasília-DF, resolve:
Art. 1º Fica definido que a 6ª Conferência Nacional das Cidades será realizada
nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Brasília/DF, nos termos do art. 13 do
Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado pela Portaria MCID
n° 175, de 28 de fevereiro de 2024.
Art 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MONTEIRO ALMEIDA
Secretário Executivo
DESPACHO
O Presidente do Conselho Nacional das Cidades, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 7º, inciso III, do Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006, resolve dar
publicidade e homologar a Resolução CONCIDADES n.º 16, de 27 de novembro de 2025,
que define a data de realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Processo nº 80000.011830/2025-68
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MCTI nº 121, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União do dia 18 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 5,
Onde se lê:
Edital: nº 1/2023
Cargo 30: Pesquisador Adjunto I
Especialidade da vaga: P30
Área de Atuação: Ecofisiologia Vegetal (ECFVG)
Modalidade: Ampla Concorrência
. .CLASSIFICAÇÃO .NOME .NOTA FINAL
. .1º .Keila Rego Mendes .72.58
. .2º .Marcia Eugenia Amaral de Carvalho .67.78
. .3º .Flavia Delgado Santana .61.68
. .4º .Miguel Angelo Branco Camargo .41.01
Leia-se:
Edital: nº 1/2023
Cargo 30: Pesquisador Adjunto I
Especialidade da vaga: P30
Área de Atuação: Ecofisiologia Vegetal (ECFVG)
Modalidade: Ampla Concorrência
. .CLASSIFICAÇÃO .NOME .NOTA FINAL
. .1º .Keila Rego Mendes .72.58
. .2º .Flavia Delgado Santana .61.68
. .3º .Miguel Angelo Branco Camargo .41.01
Modalidade: Pessoa com Deficiência
. .CLASSIFICAÇÃO .NOME .NOTA FINAL
. .1º .Marcia Eugenia Amaral de Carvalho .67.78