RESOLUÇÃO CFM Nº 2.449, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a anulação do inciso VII do artigo 4º e do artigo 11 do Anexo I da Resolução CREMERS nº 02/2018. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, considerando as deliberações tomadas na 11ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 13 de novembro de 2025, resolve: Art. 1° Anulam-se, com efeitos ex tunc, o inciso VII do artigo 4º e o artigo 11 do Anexo I da Resolução CREMERS nº 02, de 29 de agosto de 2018, que dispõe sobre a composição e as categorias do corpo clínico das instituições hospitalares no estado do Rio Grande do Sul. Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente do Conselho ALEXANDRE DE MENEZES RODRIGUES Secretário-Geral
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.449, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 232. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Todos os atos de 09/12/2025